Projetos e propostas

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ROSILENE INÁCIO RODRIGUES RIBEIRO, Agente Comunitário de Saúde do município de São Gabriel da Palha/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. MARINALDA GUINAZZI, Agente Comunitário de Saúde do município de Jaguaré/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. JENNIFER GOUVEIA MANHÃES DE ASSIS AZEVEDO, Agente Comunitário de Saúde do município de Jaguaré/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. MARÍLIA SALES DO NASCIMENTO, Agente Comunitário de Saúde do município de Iúna/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. VERA LUCIA PEREIRA LIMA, Agente Comunitário de Saúde do município de Montanha/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. CÁSSIA DORIS MACHADO DA SILVA SALVIETE, Agente Comunitário de Saúde do município de Iúna/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. NARLA BATISTA DIAS, Agente Comunitário de Saúde do município de Jaguaré/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. LIONARA RIOS DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde do município de Jaguaré/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. LARISSA DE JESUS DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde do município de Jaguaré/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. CHRISTIANY APARECIDA VALBUSA BRAGATO, Agente Comunitário de Saúde do município de São Gabriel da Palha/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ELIANIS APARECIDA REGINALDO ANGELI, Agente Comunitário de Saúde do município de São Gabriel da Palha/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. LINDA INÊS CARDOSO OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde do município de Jaguaré/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ARCIONE EMILIANO QUIUQUI, Agente Comunitário de Saúde do município de São Gabriel da Palha/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. JAQUELINE DE OLIVEIRA FLORINDO SOARES, Agente Comunitário de Saúde do município de Iúna/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. SELMA ROSÁRIO DA SILVA DE SOUZA, Agente Comunitário de Saúde do município de São Gabriel da Palha/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. MÁRCIA RIBEIRO DE SANTANA, Agente Comunitário de Saúde do município de Jaguaré/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. HERICA DE SÁ NUNES, Agente de Combate às Endemias do município de Vila Velha/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. LUCILDA ULIANA, Agente Comunitário de Saúde do município de São Gabriel da Palha/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. FLAVIANA DAMAZIO DO VALLE LAMPIER, Agente Comunitário de Saúde do município de Santa Leopoldina/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. LUCINEIA RADINS LIRA, Agente Comunitário de Saúde do município de São Gabriel da Palha/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. REBECA FREITAS PIMENTEL LIMA, Agente Comunitário de Saúde do município de Iúna/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ANA PAULA DE ALMEIDA CRAVO, Agente Comunitário de Saúde do município de Jaguaré/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. DALVIANE ALVES CARDOSO MASSINI, Agente Comunitário de Saúde do município de Iúna/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. LENAMARTA LANES DE OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde do município de Irupi/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ADRIANA CARVALHO BOTELHO DE MOURA, Agente Comunitário de Saúde do município de Ibitirama/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. DENIZE PETER DE OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde do município de Jaguaré/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ARLETE ANDRADE MIRANDA, Agente Comunitário de Saúde do município de Irupi/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ANA PAULA RIBEIRO ALVES, Agente Comunitário de Saúde do município de Iúna/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ROSEMEIRE GOMES DE FREITAS, Agente Comunitário de Saúde do município de Irupi/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. FRANCIELI DE OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde do município de Santa Maria de Jetibá/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. NELMA HENRIQUES CORDEIRO, Agente Comunitário de Saúde do município de Iúna/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor ao Sr. EMERSON FEROVANTE PEREIRA, Agente Comunitário de Saúde do município de Linhares/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. DAIANE VALADARES DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde do município de Jaguaré/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. CASSIA DORIS MACHADO DA SILVA SALVIETE, Agente Comunitário de Saúde do município de Iúna/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. CLEBIA QUARTEZANI ROZA, Agente Comunitário de Saúde do município de Jaguaré/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ELIANE GESKE MATTOS, Agente Comunitário de Saúde do município de Jaguaré/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer a inclusão coautoria ao Projeto de Decreto Legislativo 1031 de 2025.

Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1031 de 2025.

Requer a realização de Mesa Redonda no âmbito desta Comissão, no município de Jerônimo Monteiro/ES, com o objetivo de debater a cadeia de produção da laranja e sua contribuição para o desenvolvimento econômico e social da região, bem como a importância do Projeto de Lei nº 2.517/2025, que “reconhece o município de Jerônimo Monteiro como a Capital Nacional da Laranja”.

Susta os efeitos da Resolução CONTRAN Nº 1.020 de 01 dezembro de 2025, emitida pelo Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, que normatiza os procedimentos sobre a aprendizagem, habilitação e expedição de documentos de condutores e o processo de formação do candidato à da Carteira Nacional de Habilitação ou Autorização para Conduzir Ciclomotor.

Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater a Obesidade no Brasil.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. SANDRA DE FÁTIMA MIRANDA, Agente Comunitário de Saúde do município de Irupi/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ROSIANA DE SOUZA PEREIRA, Agente Comunitário de Saúde do município de Jaguaré/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. GRACIETE RIBEIRO MACHADO TOMAZ, Agente Comunitário de Saúde do município de Irupi/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ERIKA BOTAZINE DA SILVA DE ALMEIDA, Agente Comunitário de Saúde do município de Jaguaré/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. PATRICIA FERNANDES DE MOURA SILVA, Agente Comunitário de Saúde do município de Iúna/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. SIMONE RODRIGUES DE JESUS SOUZA, Agente Comunitário de Saúde do município de Viana/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. HOZANA RIBEIRO XAVIER BELO, Agente Comunitário de Saúde do município de Viana/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. MIRIAN MOREIRA DA ROCHA, Agente Comunitário de Saúde do município de Viana/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.