Projetos e propostas

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. MARIA CONCEIÇÃO ARAÚJO DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde do município de Montanha/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. LILIAN OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde do município de Nova Venécia/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. JESSICA VITAL RIBEIRO, Agente Comunitário de Saúde do município de Irupi/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. LUCINEIDE COMINOTTI, Agente Comunitário de Saúde do município de Itarana/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. NILVANE PEREIRA DE SOUZA DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde do município de Jaguaré/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ELIZABETE ADRIANA GOBBI, Agente Comunitário de Saúde do município de São Gabriel da Palha/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. CECÍLIA GONÇALVES DE ARAÚJO, Agente Comunitário de Saúde do município de Jaguaré/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ROSILENE FIRMINO DO CARMO, Agente Comunitário de Saúde do município de Iúna/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. MAGNA DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde do município de Jaguaré/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. MARINALDA GUINAZZI, Agente Comunitário de Saúde do município de Jaguaré/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. MARIA DE FÁTIMA SANTOS, Agente de Combate às Endemias do município de Piúma/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. PATRÍCIA MOZELLI BENTO OGGIONI, Agente Comunitário de Saúde do município de Apiacá/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer a realização de Sessão Solene para homenagear os 37 anos do SindEducação/ES - Sindicato dos Educadores Técnico-Administrativos em Estabelecimentos de Ensino Particular do Estado do Espírito Santo.

Dispõe sobre a regulamentação dos serviços de compartilhamento de bicicletas, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos; estabelece normas gerais de circulação, segurança e fiscalização; altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012 (Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana); e dá outras providências.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ANA MARIA DAS NEVES MATHEUS, Agente Comunitário de Saúde do município de Piúma/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. VALKIRIA CESTARI, Agente Comunitário de Saúde do município de Rio Bananal/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. CRISTIANE MARIANO PINHEIRO, Agente Comunitário de Saúde do município de Viana/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. APARECIDA CASCOS PINTO DE SOUZA, Agente Comunitário de Saúde do município de Viana/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. SAMILA DA ROCHA DUTRA, Agente Comunitário de Saúde do município de Iúna/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. JUSSARA SOARES CARNEIRO DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde do município de Iúna/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ROSIMERE ALMEIDA DOS PASSOS, Agente Comunitário de Saúde do município de Viana/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. JUSIMARA PEREIRA BARBOSA SANTOS, Agente Comunitário de Saúde do município de Viana/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. JAYRA GOMES DE ALMEIDA, Agente Comunitário de Saúde do município de Ibitirama/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ADRIANA OLIVEIRA DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde do município de Ibitirama/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ULIANA GAMBERONI DEL SANTO DE PAULA, Agente Comunitário de Saúde do município de Linhares/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Crédito de Carbono.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1330/2025

Requer a retirada de tramitação da Emenda de Plenário n. 4, apresentada ao PLP 18/2021.

Requer a retirada de tramitação da Emenda de Plenário n. 3, apresentada ao PLP 18/2021.

Requer a retirada de tramitação da Emenda de Plenário n. 2, apresentada ao PLP 18/2021.

Requer a retirada de tramitação da Emenda de Plenário n. 1, apresentada ao PLP 18/2021.

Inclui o inciso XIII ao art. 3º e altera o inciso VIII do art. 4º, ambos da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que os Serviço de Resgate Pré-Hospitalar dos Corpos de Bombeiros Militares de todos os estados e do Distrito Federal possam perceber emendas individuais destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS).

Inclui o inciso XIII ao art. 3º e altera o inciso VIII do art. 4º, ambos da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que os Serviço de Resgate Pré-Hospitalar dos Corpos de Bombeiros Militares de todos os estados e do Distrito Federal possam perceber emendas individuais destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS).

Inclui o inciso XIII ao art. 3º e altera o inciso VIII do art. 4º, ambos da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que os Serviço de Resgate Pré-Hospitalar dos Corpos de Bombeiros Militares de todos os estados e do Distrito Federal possam perceber emendas individuais destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS).

Inclui o inciso XIII ao art. 3º e altera o inciso VIII do art. 4º, ambos da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que os Serviço de Resgate Pré-Hospitalar dos Corpos de Bombeiros Militares de todos os estados e do Distrito Federal possam perceber emendas individuais destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS).

Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela rejeição.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ANDRESSA LEMKE, Agente Comunitário de Saúde do município de Santa Maria de Jetibá/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ELIANA DE ALMEIDA GOMES, Agente Comunitário de Saúde do município de Viana/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. DANUBIA DIAS ROMÃO DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde do município de Viana/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ANA APARECIDA DIAS SILVA, Agente Comunitário de Saúde do município de Irupi/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. CLEDIMA HOLZ, Agente Comunitário de Saúde do município de Itarana/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. KARLLA FRANCIELLE GEGENHEIMER THOMAS, Agente Comunitário de Saúde do município de Viana/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor a Sra. MARIA SEBASTIANA SERRA FREIRE, Agente Comunitário de Saúde do município de Viana/ES e participante do Seminário Estadual realizado na Câmara Municipal de Viana /ES, pela expressiva mobilização nacional em defesa da aprovação da PEC nº 14/2021 e da valorização dessas categorias.

Sugere a inclusão dos profissionais de educação física no elenco das profissões permitidas para atuarem como Microempreendedor Individual (MEI).

Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 40 anos da Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias - ABRACE.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 75 anos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.

Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, e a Lei nº Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para incluir a previsão de educação para reação a desastres climáticos.