Projetos e propostas

Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para estabelecer norma geral sobre o abastecimento de aeronaves em solo, com vistas ao reforço da segurança operacional.

Requer a urgência para a apreciação do PLP nº 185/2024.

Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".

Dá nova redação à MPV 1334/2026

Dá nova redação à MPV 1334/2026

Dá nova redação à MPV 1334/2026

Dá nova redação à MPV 1334/2026

Dá nova redação à MPV 1334/2026

Institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, o Mês da Escuta Cidadã e da Participação Popular e o Selo Câmara de Respeito à Voz do Cidadão.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Ouvidor.

Reconhece a criação legalizada de passeriformes como atividade lícita de relevante interesse cultural, ambiental e social e institui o Dia Nacional dos Criadores Preservacionistas de Passeriformes.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Cerrado.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Estudante, celebrado em 11 de agosto..

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional da Educação, celebrado em 28 de abril.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre o Banco Master e o Banco Regional de Brasília – BRB.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. LENILDA PEREIRA DA SILVA SOUZA, Agente Comunitário de Saúde do município de Ecoporanga/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. MIRIAN CAPRA DE AZEVEDO GUEDES, Agente Comunitário de Saúde do município de Guacuí/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. CREONILDA FERREIRA DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde do município de Pinheiros/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. VILMA SABINO DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde do município de Ecoporanga/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor ao Sr. TARCISO RAMOS DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde do município de Afonso Cláudio/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ADRIANA OLIVEIRA JUSTINO, Agente Comunitário de Saúde do município de Linhares/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ALEXANDRA LOPES DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde do município de Ecoporanga/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. MARILZA GONÇALVES DA CUNHA, Agente Comunitário de Saúde do município de Afonso Cláudio/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. YTATIANE FREITAS ALONÇO DIAS, Agente Comunitário de Saúde do município de Ecoporanga/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. PAULA SOUZA OLIVEIRA CABRAL, Agente Comunitário de Saúde do município de Brejetuba/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. VIVIANE DIAS DE OLIVEIRA SILVA, Agente Comunitário de Saúde do município de Dores do Rio Preto/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ANA PAULA DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde do município de Guaçuí/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. MIRIAM DUPPIO, Agente Comunitário de Saúde do município de Linhares/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor ao Sr. RONALD ANTONIO ALVES RANGEL, Agente Comunitário de Saúde do município de Guaçuí/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. TATIANE SILVA, Agente Comunitário de Saúde do município de Guaçuí/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. NATÁLIA CUSTODIO GOUVEIA, Agente Comunitário de Saúde do município de Guaçuí/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. AIESCA DE SOUZA TRIUNFO, Agente Comunitário de Saúde do município de Dores do Rio Preto/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. HÉRICA VIAL DO NASCIMENTO, Agente Comunitário de Saúde do município de Iúna/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor ao Sr. ROBERT JÚLIO MARTINS PEREIRA, Agente Comunitário de Saúde do município de Serra/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ELISANGELA FERREIRA ROCHA TSCHAEN, Agente Comunitário de Saúde do município de Serra/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor ao Sr. VALDECIR FERREIRA DA VITÓRIA, Agente Comunitário de Saúde do município de São Domingos do Norte/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. DERIANA DE FÁTIMA GUIMARÃES DE SOUSA, Agente Comunitário de Saúde do município de Afonso Cláudio/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. JOYCE ANDRADE DA SILVA GOMES, Agente Comunitário de Saúde do município de Serra/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. NIKITA PIUMBINI DAS NEVES, Agente Comunitário de Saúde do município de Serra/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. PATRÍCIA MARTINS NUNES, Agente Comunitário de Saúde do município de Serra/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. THAISI TRENTO KUSTER, Agente Comunitário de Saúde do município de Itaguaçu/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. MARIA CÉLIA ADOLFO, Agente Comunitário de Saúde do município de Serra/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor ao Sr. ALEXANDRE DE SOUZA PEREIRA, Agente Comunitário de Saúde do município de Guaçuí/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. VERA LUCIA DIAS BRITO, Agente de Combate às Endemias do município de Pinheiros/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ALMEZINA RODRIGUES DOS SANTOS NUNES, Agente Comunitário de Saúde do município de Serra/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ANA REGINA LIMA FERNANDES, Agente Comunitário de Saúde do município de Serra/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. CRISTIANE CARDOSO PORTES DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde do município de Afonso Cláudio/ES pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Espírito Santo e à saúde pública brasileira.