Projetos e propostas

Acrescenta os arts.91-A, 91-B e a alínea “g” do inciso I do artigo 159 da Constituição Federal, para instituir o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2387/2023

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. CB. HENRIQUE PEREIRA DA CRUZ, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. CB. VINICIUS DE FREITAS CORDEIRO SILVA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. CB. MARIO DELAZARI TRISTAO, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. CB. LUCAS DE SOUZA OLIVEIRA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. CB. LEONE SILVA VASSOLER, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor à Sra. CB. CASSIA PERAZZINI ALBINO DE SOUZA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. CB. RAFAEL MILAGRES HERMETO, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. CB. GREGORIO VIANNA DO PRADO, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. CB. JOAQUIM OSMAR DOS SANTOS JUNIOR, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. CB. ESTEVAO KWAME DE SOUZA LEITAO, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. CB. RAFAEL ALVES SANTOS, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. CB. GUILHERME COSTA FERNANDES, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. CB. MARCEL SOUZA CORDEIRO, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor à Sra. CB. TEREZA RAQUEL RIBEIRO CARVALHO DO CARMO, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. CB. YURI MACHADO FIOROTTI, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. CB. FABIO FABRE NEPOMOCENO, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. CB. RAFAEL RODRIGUES MILAGRES, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. CB. CRISTIANO DAUD PEREIRA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. CB. FRANKLIN BORGES NETO, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. CB. JOAO EDMAR ROSA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor à Sra. CB. MELLINA SUARES MITROGIANNIS, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. CB. RICARDO DE PAULA MOREIRA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. CB. RAPHAEL BATISTA BUZIM, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. CB. FELIPE SECCADIO, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. CB. THIAGO BORTOLINI RONCONI, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor à Sra. CB. ANDRESSA JACKELINE MATHIAS DOS SANTOS, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. CB. ALAN NARCISO DE OLIVEIRA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. CB. HIGOR PAVAN DA SILVEIRA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. CB. THIAGO BERILLI BATISTA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. CB. RAFAEL FREIRE NEIRA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor à Sra. CB. PRISCILA DELAZARE BRANDAO, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. CB. JOAO PAULO BORGES THOMAZ, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. CB. TERCELINO MIRANDA LEITE, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. CB. KLEBER FERREIRA DA SILVA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. CB. AMARILDO PEREIRA MANGA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. CB. ALEXANDER DA SILVA MORAIS, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. CB. MAURO EVARISTO MATHIAS, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor à Sra. CB. SILVANA MULLER PEREIRA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. CB. RICARDO PEREIRA COSTA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. CB. MARCOS PAULO SOARES, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. 3ºSGT. VINICIUS VALOIS PEREIRA MARTINS, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. 3ºSGT. GUILHERME AUGUSTO DO NASCIMENTO, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor à Sra. 3ºSGT. HINGRED RIBEIRO LIMA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor à Sra. 3ºSGT. CARLA DE SOUZA VELTEN SANTIAGO, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. 3ºSGT. WAGNER ALVES, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. CB. DANILO ARAUJO CUNHA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. CB. ROBERTO PEREIRA PETRONETTO, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. CB. SAMIR PITTOL PORCHERA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.