Projetos e propostas

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. CB. GUTTEMBERG RANGEL FERNANDES, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor à Sra. CB. SUZANA APARECIDA DE SOUZA DAS CANDEIAS, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. CB. MOYSES SILVA NASCIMENTO, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. CB. LUIZ BENTO FAJOLI JUNIOR, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. CB. RODRIGO DE OLIVEIRA CANALI, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. CB. GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor à Sra. CB. DANIELLI CINTIA DE OLIVEIRA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Redação Final do PL 1713/2022

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. 3ºSGT. JAIME JOSE MILHOLO JUNIOR, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. 3ºSGT. LEONARDO BATISTA SARNAGLIA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. 3ºSGT. CARLOS JOSE DE MORAES DONATO JUNIOR, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. 3ºSGT. JOSE HENRIQUE FERREIRA AVILA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. 3ºSGT. FLAVIO BRUNORO DE MORAES MACHADO, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. 3ºSGT. HEITOR PIMENTEL VICENTINI, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. 3ºSGT. RUBEM WILL, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. 3ºSGT. PHELLIPE LISBOA SANTOS TEIXEIRA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. 3ºSGT. LUCAS FONSECA CALMON, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. 3ºSGT. GIANLUCCA SOARES VACARI DOS SANTOS, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. 3ºSGT. TULIO CARDOSO CHAGAS, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. 3ºSGT. FERNANDO MENDONCA SEPULCRI, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância do aperfeiçoamento da legislação vigente e criação de um Marco Legal da Criação de Pássaros no Brasil considerando a sua relevância para a economia do país.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2387/2023

Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços – CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços – IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências.

Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2387/2023-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2387/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2387/2023

Requeremos a coautoria do Requerimento de Constituição de Comissão Externa nº 2978/2024.

Requer a criação de Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar o desastre envolvendo avião da empresa VOEPASS Linhas Aéreas ocorrido na tarde desta sexta-feira, 9 de agosto de 2024.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. 3ºSGT. WANDER MIRANDA PEREIRA NETO, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor à Sra. 3ºSGT. LUCIANA PEDRINI ALVES, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. 3ºSGT. FABIO DUARTE BRUNHARA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. 3ºSGT. FERNANDO PEREIRA DE ARAUJO, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. 3ºSGT. GUILHERME PIVOVAR PLOTECYA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. 3ºSGT. DOUGLAS SOARES MIRANDA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. 3ºSGT. MARCIO LOUZADA VERGILIO, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. 3ºSGT. THIAGO COELHO DA SILVA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor à Sra. 3ºSGT. BRUNA ARRUDA CONTARINE, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. 3ºSGT. RHUAN CHRISTIAN PATROCINIO PORTO, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. 3ºSGT. RAPHAEL MIRANDA AGUIAR, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. 3ºSGT. FELIPE RIBEIRO GUIMARAES, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requerimento de inclusão de coautoria dos Deputados signatários em anexo ao Projeto de Resolução 44, de 2024, que denomina Sala “Eduardo Campos” a sala da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados.

Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação, com emenda.

Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2024 da CDC.

Eleva o limite de receita bruta anual do Microempreendedor Individual (MEI).

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor à Sra. 3ºSGT. KAROLINE FADINI EFFEGEM, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. 3ºSGT. THIAGO HENRIQUE MIRANDA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. 3ºSGT. VICTOR ASSIS DIAS, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor à Sra. 3ºSGT. DOLORES PEREIRA LORENZO, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. 3ºSGT. MICHEL SIQUEIRA DE FREITAS, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. 3ºSGT. RODRIGO GONCALVES SOBREIRA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.