Projetos e propostas

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. CAP. QOC. RENATO MONTEIRO, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. CAP. QOC. GABRIEL GRAIN LEMOS GONCALVES, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. CAP. QOC. RODRIGO CHRIST DINIZ, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. CAP. QOC. VITOR DE CARVALHO BREDA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. CAP. QOC. ALAN CHAGAS LIMA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. CAP. QOC. FLORISVALDO RIBEIRO PEREIRA JUNIOR, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. CAP. QOC. WILLIAM SERGIO, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. CAP. QOC. CASSIO LUCAS DA MATA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor à Sra. CAP. QOA. MADALENA BUNGENSTAB, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.

Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES).

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. MAJ. DOMINGOS SAVIO ALMONFREY, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor à Sra. MAJ. LORENA SARMENTO REZENDE, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. MAJ. DANIEL ALVES ZANDONADI, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. MAJ. NATANAEL SILVA DE OLIVEIRA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor à Sra. MAJ. FABIANE CRUZ PAVANI DA SILVA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. MAJ. ANTONIO SEVERINO DA SILVA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. MAJ. FELIPE MANCINI PEREIRA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. MAJ. RAMON MAGEVSKI BOLES, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor à Sra. MAJ. FLAVIA CRUZ PAVANI RODRIGUES, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. MAJ. CLEUDO JUNIOR SOUZA CONSTANCIO, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.

Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os artigos 5º, 10, 23, 24 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, acrescenta o art. 144-A a Constituição e dá outras providências.

Inscreve o nome de Bernardo José dos Santos, conhecido como Caboclo Bernardo, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Revoga o §19 do art. 85 da Lei 13.105, de 16 de março de 2015, Código de Processo Civil.

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – América Latina, Caribe e África perante a Mesa da Câmara Federal.

Requer a realização de audiência pública para debater os efeitos das mudanças climáticas no sistema de saúde e na assistência social do Brasil.

Altera o § 9º e o § 12 do artigo 166 da Constituição Federal, e inclui os §§ 12-A, 12-B e 12-C, para destinar parte dos recursos das emendas individuais, de bancadas estaduais e de Comissões ao Orçamento da União para ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres.

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 231/2019

Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 231/2019

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 231/2019

Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 231/2019

Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL nº 2984/2023 que “Dispõe sobre a obrigação das empresas distribuidoras de energia elétrica ofertarem planos de consumo controlado aos clientes domiciliares”.

Altera o § 9º e o § 12 do artigo 166 da Constituição Federal, e inclui os §§ 12-A, 12-B e 12-C, para destinar parte dos recursos das emendas individuais, de bancadas estaduais e de Comissões ao Orçamento da União para ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres.

Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação, com substitutivo.

Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a concessão de pensão por morte em caso de morte presumida do segurado.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. TC. RODRIGO RIGONI DE SOUZA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. TC. ANDRE PIMENTEL LUGON, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. MAJ. FABIO SILVA FERREIRA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. MAJ. FELIPE PATRICIO DAS NEVES, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 117, inciso XIX, § 3°, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja aprovado Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. MAJ. TALES DE AQUINO NEVES, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. Cel. SCHARLYSTON MARTINS DE PAIVA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. TC. SERGIO STEIN, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. TC. CLAUDIOMAR LOPES RASSELE, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. TC. ERICH PAIVA ZAMPROGNO, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. TC. ANDERSON AUGUSTO GUERIN PIMENTA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.