Projetos e propostas

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. TC. EMERSON ANTONIO ROCHA PAZETO, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. TC. BENICIO FERRARI JUNIOR, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. TC. ANDRISON COSME, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. Cel. WASHINGTON FERREIRA DIAS, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do ES - Cel. ALEXANDRE DOS SANTOS CERQUEIRA pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.

Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas de redação, e da Emenda da Comissão de Educação, com subemenda de redação.

Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação deste e dos PLs 3274/2023 e 3430/2023, apensados, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação, com substitutivo.

Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 231/2019

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 231/2019

Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 231/2019

Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância do FNDCT para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação no país, com a finalidade de subsidiar a relatoria do PL nº 159/2023 que “Altera o parágrafo único do art. 3º-B do Decreto Lei nº 719, de 31 de julho de 1969, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico”.

Requer aprovação de VOTO DE LOUVOR ao Dr. PAULO CESAR CUNHA LIMA DO NASCIMENTO, pelos excelentes serviços prestados à sociedade capixaba.

Requer aprovação de VOTO DE LOUVOR para o município de MARILÂNDIA, no Estado do Espírito Santo, pelo transcurso de 44 anos de emancipação político-administrativo, comemorado no dia 15 de maio.

Requer aprovação de VOTO DE LOUVOR para o município de VILA VELHA, no Estado do Espírito Santo, pelo transcurso de seus 489 anos, comemorado no dia 23 de maio.

Requer aprovação de VOTO DE LOUVOR para o município de SÃO GABRIEL DA PALHA, no Estado do Espírito Santo, pelo transcurso de 61 anos de emancipação político-administrativo, comemorado no dia 14 de maio.

Requer aprovação de VOTO DE LOUVOR para o município de PANCAS, no Estado do Espírito Santo, pelo transcurso de 61 anos de emancipação político-administrativo, comemorado no dia 13 de maio.

Requer aprovação de VOTO DE LOUVOR para o município de ALTO RIO NOVO, no Estado do Espírito Santo, pelo transcurso de 36 anos de emancipação político-administrativo, comemorado no dia 11 de maio.

Requer aprovação de VOTO DE LOUVOR para o município de ÁGUIA BRANCA, no Estado do Espírito Santo, pelo transcurso de 36 anos de emancipação político-administrativo, comemorado no dia 11 de maio.

Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para incluir na reserva de vagas para o ingresso às universidades federais e instituições federais de ensino técnico de nível médio os estudantes com deficiência que frequentaram instituições de ensino privadas.

Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para criar mecanismos de auxílio na aquisição e na reconstrução de imóveis destruídos em razão de desastres naturais.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”)

Requer aprovação de VOTO DE LOUVOR para o município de VENDA NOVA DO IMIGRANTE, no Estado do Espírito Santo, pelo transcurso de 36 anos de emancipação político-administrativa, comemorado no dia 10 de maio.

Requer aprovação de VOTO DE LOUVOR para o município de LARANJA DA TERRA, no Estado do Espírito Santo, pelo transcurso de 36 anos de emancipação político-administrativa, comemorado no dia 10 de maio.

Requer aprovação de VOTO DE LOUVOR para o município de CONCEIÇÃO DO CASTELO, no Estado do Espírito Santo, pelo transcurso de 60 anos de emancipação político-administrativa, comemorado no dia 09 de maio.

Requer aprovação de VOTO DE LOUVOR para o município de SANTA MARIA DE JETIBÁ, no Estado do Espírito Santo, pelo transcurso de 36 anos de emancipação político-administrativa, comemorado no dia 06 de maio.

Requer aprovação de VOTO DE LOUVOR para o município de BOA ESPERANÇA, no Estado do Espírito Santo, pelo transcurso de 60 anos de emancipação político-administrativo, comemorado no dia 03 de maio.

Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES).

Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 231/2019

Requer o Registro da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS.

Requer a realização de Mesa Redonda nos municípios e localidades capixabas em que as antenas de telefonia serão instaladas, conforme informações indicadas.

Requer a urgência para a apreciação do PL nº 580/2019 que “Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para destinar 1% (um por cento) da arrecadação das modalidades lotéricas ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap).”.

Requer a urgência para a apreciação do PL nº 1798/2024 que “Destina parcela das arrecadações de recursos financeiros advindos do pagamento de multas por crimes e infrações ambientais, do pagamento de compensações ambientais, e dos advindos de acordos judiciais e extrajudiciais de reparação de danos socioambientais, além das sobras orçamentárias de cada ano, para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil – Funcap”.

Requer a urgência para a apreciação do PL nº 4501/2021 que “Autoriza a dedução de doações ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap) e aos entes subnacionais em caso de situação de emergência ou estado de calamidade, no imposto de renda devido pelas pessoas físicas e pelas pessoas jurídicas.”

Requer a urgência para a apreciação do PL nº 10898/2018 que “Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 (Lei do Petróleo), e a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010 (Lei do Pré-Sal), para garantir que parte dos recursos dos royalties e do Fundo Social seja destinada à prevenção de desastres provocados por causas naturais ou de desastres humanos de natureza tecnológica relacionados com incêndios ou com produtos perigosos, bem como ao atendimento às populações e às áreas atingidas por esses desastres”.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2984/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade.

Dispõe sobre a criação das Carreiras de Especialista em Indigenismo, de Técnico em Indigenismo e de Tecnologia da Informação, cria o Plano Especial de Cargos da Funai - PECFUNAI e o quadro suplementar da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai, define o órgão supervisor e altera a remuneração do cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais, de que trata a Lei nº 12.094, de 19 de novembro de 2009, altera a remuneração das Carreiras e do Plano Especial de Cargos da Agência Nacional de Mineração, de que trata a Lei nº 11.046, de 27 de dezembro de 2004, altera a remuneração dos cargos das Carreiras de Policial Federal e de Policial Rodoviário Federal, cria a Polícia Penal Federal e a Carreira de Policial Penal Federal, altera a remuneração do cargo de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal e de Técnico Federal de Apoio à Execução Penal, altera a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação das Carreiras de Especialista em Indigenismo, de Técnico em Indigenismo e de Tecnologia da Informação, cria o Plano Especial de Cargos da Funai - PECFUNAI e o quadro suplementar da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai, define o órgão supervisor e altera a remuneração do cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais, de que trata a Lei nº 12.094, de 19 de novembro de 2009, altera a remuneração das Carreiras e do Plano Especial de Cargos da Agência Nacional de Mineração, de que trata a Lei nº 11.046, de 27 de dezembro de 2004, altera a remuneração dos cargos das Carreiras de Policial Federal e de Policial Rodoviário Federal, cria a Polícia Penal Federal e a Carreira de Policial Penal Federal, altera a remuneração do cargo de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal e de Técnico Federal de Apoio à Execução Penal, altera a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação das Carreiras de Especialista em Indigenismo, de Técnico em Indigenismo e de Tecnologia da Informação, cria o Plano Especial de Cargos da Funai - PECFUNAI e o quadro suplementar da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai, define o órgão supervisor e altera a remuneração do cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais, de que trata a Lei nº 12.094, de 19 de novembro de 2009, altera a remuneração das Carreiras e do Plano Especial de Cargos da Agência Nacional de Mineração, de que trata a Lei nº 11.046, de 27 de dezembro de 2004, altera a remuneração dos cargos das Carreiras de Policial Federal e de Policial Rodoviário Federal, cria a Polícia Penal Federal e a Carreira de Policial Penal Federal, altera a remuneração do cargo de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal e de Técnico Federal de Apoio à Execução Penal, altera a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, e dá outras providências.

Institui o Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações destinado ao enfrentamento de calamidade pública e à reconstrução da infraestrutura física e social no Estado do Rio Grande do Sul, bem como ao suporte direto às famílias afetadas.

Requer a realização de audiência pública para debater sobre a implementação de Sistema de Alerta de emergências climáticas para os celulares.

Solicita seja convidado o Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional para debater sobre a regulamentação do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil – FUNCAP.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 215/2024.

Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para apresentação e discussão do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil.

Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, vimos respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Expressão.

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 889, de 2024, que “Institui medidas assecuratórias para resguardar valores que sejam produto ou constituam proveito dos crimes de tráfico de drogas, de organização criminosa e de constituição de milícia privada".

Autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de entes federativos afetados por calamidade pública, reconhecida pelo Congresso Nacional, mediante proposta do Poder Executivo federal, e a reduzir a taxa de juros dos contratos de dívida dos referidos entes com a União, altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, e dá outras providências.