Projetos e propostas

Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação – Programa Mover.

Requer regime de urgência para apreciação do PL 4724/2023.

Requer realização de audiência pública para debater os efeitos das mudanças climáticas sobre o planeta e sobre o Brasil e da necessidade de investimentos na Prevenção do Risco de Desastres e Cooperação Humanitária, no âmbito da PEC 44/2023.

Destina parcela das arrecadações de recursos financeiros advindos do pagamento de multas por crimes e infrações ambientais, do pagamento de compensações ambientais, e dos advindos de acordos judiciais e extrajudiciais de reparação de danos socioambientais, além das sobras orçamentárias de cada ano, para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil – Funcap.

Requer realização de audiência pública para debater os efeitos das mudanças climáticas sobre o planeta e sobre o Brasil e da necessidade de investimentos na Prevenção do Risco de Desastres e Cooperação Humanitária, no âmbito da PEC 44/2023.

Solicita seja convocado o Sr. Ministro da Secretaria de Relações Institucionais para fornecer os subsídios necessários para que esta Comissão cumpra suas finalidades institucionais.

Solicita seja convocada a Sra. Ministra do Planejamento para fornecer os subsídios necessários para que esta Comissão cumpra suas finalidades institucionais.

Solicita seja convocado o Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional para debater sobre os efeitos da PEC 44/2023, que permite a reserva de 5% (cinco por cento) das emendas dos Deputados e dos Senadores para atender às emergências da natureza, que são cada vez mais frequentes em nosso país.

Requer realização de audiência pública para debater os efeitos da PEC 44/2023 junto aos Coordenadores das Defesas Civis estaduais e das capitais, no contexto das medidas de prevenção de desastres e calamidades públicas e auxílio às vítimas.

Acrescenta art. 132-A e altera o art. 168 da Constituição Federal, para conferir autonomia orçamentária às Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal e à Advocacia-Geral da União e seus órgãos vinculados.

Requer a realização de audiência pública para que Fundação Renova apresente os projetos já realizados, bem como o Programa de Execução para reparação da tragédia ocorrida em Mariana, Minas Gerais, com repercussão em várias cidades capixabas.

Requer a inclusão de convidado na reunião de Audiência Pública para debater e fiscalizar o contrato de duplicação da BR-101 no Espírito Santo, objeto do contrato de concessão firmado em abril de 2013 com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para o Dr. ALEX OLIVEIRA DE JESUS, pelos relevantes serviços prestados aos municípios de Viana e Cariacica, no Estado do Espírito Santo.

Solicita a inclusão na pauta do Plenário da Casa, dos projetos de lei que tratam da Gestão do Risco e Desastres e Cooperação Humanitária que estão em tramitação nesta Casa.

Requer a realização de visita técnica ao Estado do Rio Grande do Sul para conhecimento in loco desta que é considerada a maior catástrofe climática da história do Estado e uma das maiores do Brasil, com aproximadamente 417 municípios atingidos, em um contexto de evento climático extremo.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7733/2017

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial (FREPAM)

Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 6189/2019, apensado e do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com subemenda.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 120/2024 CE

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 460/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 460/2019

Requer a criação de Grupo de Trabalho para acompanhar e auxiliar na reconstrução da estrutura física e retomada da prestação dos serviços públicos no Estado do Rio Grande do Sul, em razão da situação de calamidade pública por decorrência das fortes chuvas.

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 281/2022

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 281/2022

Solicita a inclusão na pauta do Plenário dos Projetos que tratam da Gestão do Risco de Desastres e Cooperação Humanitária que estão em tramitação nesta Casa.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para o MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pelo transcurso de 137 anos de emancipação político-administrativa, comemorado no dia 17 de abril.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para o MUNICÍPIO DE PINHEIROS, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pelo transcurso de 60 anos de emancipação político-administrativa, comemorado no dia 22 de abril.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para o MUNICÍPIO DE ITARANA, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pelo transcurso de 60 anos de emancipação político-administrativa, comemorado no dia 18 de abril.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para o MUNICÍPIO DE MONTANHA, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pelo transcurso de 60 anos de emancipação político-administrativa, comemorado no dia 16 de abril.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para o MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pelo transcurso de 60 anos de emancipação político-administrativa, comemorado no dia 10 de abril.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para o MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pelo transcurso de 89 anos de emancipação político-administrativa, comemorado no dia 10 de abril.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para o MUNICÍPIO DE ECOPORANGA, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pelo transcurso de 69 anos de emancipação político-administrativa, comemorado no dia 09 de abril.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pelo transcurso de 60 anos de emancipação político-administrativa, comemorado no dia 09 de abril.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para o MUNICÍPIO DE DORES DO RIO PRETO, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pelo transcurso de 60 anos de emancipação político-administrativa, comemorado no dia 07 de abril.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para o MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pelo transcurso de 60 anos de emancipação político-administrativa, comemorado no dia 04 de abril.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para o MUNICÍPIO DE ARACRUZ, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pelo transcurso de 176 anos de emancipação político-administrativa, comemorado no dia 03 de abril.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para o MUNICÍPIO DE SOORETAMA, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pelo transcurso de 30 anos de emancipação político-administrativa, comemorado no dia 31 de março.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para o MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pelo transcurso de 34 anos de emancipação político-administrativa, comemorado no dia 30 de março.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para o MUNICÍPIO DE PONTO BELO, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pelo transcurso de 30 anos de emancipação político-administrativa, comemorado no dia 30 de março.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para o MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pelo transcurso de 157 anos de emancipação político-administrativa, comemorado no dia 25 de março.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para o MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pelo transcurso de 30 anos de emancipação político-administrativa, comemorado no dia 28 de março.

Requer informações acerca do Programa Imóvel da Gente - Programa de Democratização de Imóveis da União, coordenado pela Secretaria do Patrimônio da União.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7733/2017

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7733/2017

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Influência Digital, no âmbito do Congresso Nacional (FRENID).

Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, para estabelecer alíquotas reduzidas no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – Perse.

Requer o registro da “Frente Parlamentar Mista para Defesa e Valorização das Polícias Institucionais”.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento das Instituições Nacionais em Defesa das Mulheres Policiais do Brasil.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 281/2022