Projetos e propostas

Requer a realização de Audiência Pública para debater e fiscalizar o contrato de duplicação da BR-101 no Espírito Santo, objeto do contrato de concessão firmado em abril de 2013 com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Redação Final do PDL 248/23

Redação Final do PL 2627/19

Redação Final do PL 7184/14

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional do Criador de Aves.

Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, do dia 27 de março de 2024, em Comissão Geral.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a PEC 38/2023 que “modifica as regras dos regimes próprios de previdência social dos servidores dos municípios, objetivando o equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes e a sustentabilidade fiscal desses entes, e dá outras providências”.

Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, do dia 26 de março de 2024, em Comissão Geral.

Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes, com interveniência do DNIT – Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, a respeito da Obra de Execução de Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária – Conservação e Recuperação da Rodovia BR 393/ES, segmento KM 0 a 27,3 (pavimentado) e KM 30,1 ao KM 51,3 (leito natural), nos municípios de Cachoeiro do Itapemirim, Muqui e Mimoso do Sul no Estado do Espírito Santo.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para o MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pelo transcurso de 133 anos de emancipação político-administrativa, comemorado no dia 1º de março.

Requer a criação e a instalação da “Frente Parlamentar Mista de Combate à Exploração Infantil no Marajó”.

Requer Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. ANDRÉ PICOLI AGATTE – Assessor Especial da Presidência do Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, pelo excelente trabalho prestado à entidade e à sociedade brasileira.

Requer Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. ANDRÉ DE CÉSARO – Diretor de Relacionamento com Clientes do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, pelo excelente trabalho prestado à entidade e à sociedade brasileira.

Requer Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. BRENO SAMPAIO PINTO – Superintendente de Relacionamento com Clientes Finalísticos do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, pelo excelente trabalho prestado à entidade e à sociedade brasileira.

Requer Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LOUREIRO MUNIZ – Diretor Representante na Federação do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Espírito Santo - SINDEDUCAÇÃO/ES, pelos trabalhos prestados à entidade e à sociedade capixaba.

Requer Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. CLAUDIO HILÁRIO – Diretor Representante na Federação do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Espírito Santo - SINDEDUCAÇÃO/ES, pelos trabalhos prestados à entidade e à sociedade capixaba.

Requer Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. WANDERSON NASCIMENTO CASTELO – Conselheiro Fiscal Efetivo do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Espírito Santo - SINDEDUCAÇÃO/ES, pelos trabalhos prestados à entidade e à sociedade capixaba.

Requer Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. EDUARDO DA SILVA NUNES – Diretor da Plena do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Espírito Santo - SINDEDUCAÇÃO/ES, pelos trabalhos prestados à entidade e à sociedade capixaba.

Requer Voto de Regozijo e Louvor a Sra. LUZIANE PEREIRA MAGESKE RIQUIERI – Diretora da Plena do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Espírito Santo - SINDEDUCAÇÃO/ES, pelos trabalhos prestados à entidade e à sociedade capixaba.

Requer Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. JOCIMAR SAMUEL DA COSTA VILA REAL – Diretor Secretário de Formação Sindical, Estudos Socioeconômicos e Ação Social do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Espírito Santo - SINDEDUCAÇÃO/ES, pelos trabalhos prestados à entidade e à sociedade capixaba.

Requer Voto de Regozijo e Louvor a Sra. ZENAIR DA SILVA BORGES GONÇALVES – Diretora Secretária de Imprensa e Comunicação Social do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Espírito Santo - SINDEDUCAÇÃO/ES, pelos trabalhos prestados à entidade e à sociedade capixaba.

Requer Voto de Regozijo e Louvor ao SR. MARCELO MARTINS – Diretor Secretário Geral do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Espírito Santo - SINDEDUCAÇÃO/ES, pelos trabalhos prestados à entidade e à sociedade capixaba.

Requer Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. ROGERIO JOSE ERLER – Diretor Secretário de Finanças do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Espírito Santo - SINDEDUCAÇÃO/ES, pelos trabalhos prestados à entidade e à sociedade capixaba.

Requer Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. ALMIR PACHECO SCHEIDEGGER – Diretor Vice Presidente do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Espírito Santo - SINDEDUCAÇÃO/ES, pelos trabalhos prestados à entidade e à sociedade capixaba.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para a SRA. LÍVIA KARINA PASSOS MARTINS - Diretora de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, pelo excelente trabalho desempenhado à instituição e à sociedade brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para o Prefeito do município de Muniz Freire, no Estado do Espírito Santo, SR. DITO SILVA, pelo trabalho executado para a implantação do Instituto Federal em Muniz Freire, município localizado na região do Caparaó capixaba.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para o Diretor Geral do Instituto Federal do Espírito Santo - Campus de Alegre, SR. ROMULO MATOS, pelo trabalho executado para a implantação do Instituto Federal em Muniz Freire, município localizado na região do Caparaó capixaba

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para o Diretor Científico da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia do Instituto Federal do Espírito Santo - IFES, Sr. MÁRCIO BOLZAN, pelo trabalho executado para a implantação do Instituto Federal em Muniz Freire, município localizado na região do Caparaó capixaba.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para o Pró Reitor de Extensão do Instituto Federal do Espírito Santo - IFES, SR. LODOVICO ORTLIEB, pelo trabalho executado para a implantação do Instituto Federal em Muniz Freire, município localizado na região do Caparaó capixaba.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para a Pró - Reitora de Ensino do Instituto Federal do Espírito Santo -IFES, SRA. ADRIANA BARCELLOS, pelo trabalho executado para a implantação do Instituto Federal em Muniz Freire, município localizado na região do Caparaó capixaba.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para o Pró - Reitor de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal do Espírito Santo - IFES, SR. LUCIANO TOLEDO, pelo trabalho executado para a implantação do Instituto Federal em Muniz Freire, município localizado na região do Caparaó capixaba.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para o Reitor do Instituto Federal do Espírito Santo - IFES, DR. JADIR PELA, pelo trabalho executado para a implantação do Instituto Federal em Muniz Freire, município localizado na região do Caparaó capixaba.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para o Diretor de Planejamento do Instituto Federal do Espírito Santo - IFES, Sr. MARCELO TEDOLDI, pelo trabalho executado para a implantação do Instituto Federal em Muniz Freire, município localizado na região do Caparaó capixaba.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para o Engenheiro de Produção da Diretoria de Planejamento do Instituto Federal do Espírito Santo - IFES, Sr. GUILHERME FIOROT, pelo trabalho executado para a implantação do Instituto Federal em Muniz Freire, município localizado na região do Caparaó capixaba.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais – IBAMA, em comemoração aos seus 35 anos, registrados neste dia 22 de fevereiro

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para o Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais – IBAMA, no Espírito Santo –, SR. RODRIGO VARGAS RIBEIRO, pelo excelente trabalho desempenhado à instituição e à sociedade brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para o CRIATÓRIO TRILOGIA DE AVES, na figura de seu Presidente DR. DANILO SOARES MONTE-MOR, pelo excelente trabalho desempenhado na criação de pássaros no Estado do Espírito Santo.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para o PROJETO TECNOTRUTA, pioneiro na criação de Trutas no Espírito Santo, na figura do Presidente FRANCISCO FALEIRO, por todo o destaque na piscicultura e no turismo nacional.

Requer o registro nos anais desta Casa do VOTO DE LOUVOR para o MUNICÍPIO DE SANTA TERESA, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pela comemoração dos 150 ANOS DA IMIGRAÇÃO ITALIANA NO BRASIL.

Requer Voto de Regozijo e Louvor ao Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Espírito Santo – SINDEDUCAÇÃO-ES, na figura de seu Presidente SR. LEONIL DIAS DA SILVA, em homenagem aos 35 anos de fundação do Sindicato.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para a CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE CRIADORES DE PÁSSAROS NATIVOS – COBRAP, pela defesa dos legítimos interesses dos criadores de pássaros no Brasil.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para o MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pelo transcurso de 109 anos de emancipação político-administrativa, comemorado no dia 17 de fevereiro.

Institui o “Dia Nacional dos Criadores de Passeriformes”.

Altera a Lei n.º 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto de Renda da Pessoa Física sobre a remuneração dos professores, em efetivo exercício na função de magistério, na educação básica ou superior.

Altera o art. 75 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, para tratar sobre o valor mensal da pensão por morte.

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 9.765/2018, que acrescenta o art. 27-A a Lei n° 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre o dever de informar na prestação dos serviços turísticos de intercâmbio educacional e cultural no exterior.

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas.

Sugere a regulamentação da Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, especialmente no tocante a seu art. 10, § 2º.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para a OBRA SOCIAL CRISTO REI, localizada em Cariacica, no Estado do Espírito Santo, pelos quase 100 anos de relevantes serviços prestados na área social.

Altera o § 1º do art. 54 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para retirar a obrigatoriedade da divulgação do extrato do edital de licitação em jornal diário de grande circulação.