Projetos e propostas

Requer aprovação de VOTO DE LOUVOR ao empresário e economista, Sr. ELIAS ESTEVÃO COLNAGHI - CEO da Gráfica JEP do Espírito Santo.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor à Sra. Soldado PM LETÍCIA SOUSA SANT’ANA, pertencente ao efetivo Polícia Militar do Espírito Santo, pelo ato heroico, ocorrido no dia 07 de janeiro de 2024.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. Soldado CBM LINIKER RAIMUNDO NOGUEIRA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo, pelo ato heroico, ocorrido no dia 22 de dezembro de 2023.

Venho por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria, nos termos regimentais, a inclusão da seguinte assinatura de adesão à Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira (doc. anexo), nos termos do Requerimento nº 2869/2023, de minha autoria.

FRENTE PARLAMENTAR DOS COMBUSTIVEIS tem como finalidade contribuir com o aprimoramento da legislação federal com solução de problemas públicos envolvendo as diversas questões dos combustíveis.

Dá nova redação à MPV 1202/2023

Ofício LID-PODE N.º 129/2023, que indica o Deputado Romero Rodrigues (PODE- PB) para exercer afunção de líder do Podemos no período de 1º de fevereiro de 2024 a 31 de janeiro de 2025.

Altera o § 3º do art. 25 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para excetuar ações de segurança pública da aplicação das sanções de suspensão de transferências voluntárias previstas na referida Lei.

Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei Complementar nºs 249/2007, 290/2008, 19/2011, 344/2017, 379/2017, 403/2017, 406/2017, 32/2019, 67/2020, 74/2020, 163/2021, 175/2021, 54/2023, apensados, com emenda, do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação e do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; e pela constitucionalidade e injuridicidade do Projeto de Lei Complementar nº 206/2021, apensado.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a renovação do contrato de fornecimento de energia das empresas Âmbar Energia e a Karpowership no Brasil.

Requer a criação de Comissão Paramentar de Inquérito com a finalidade de investigar a violação de preceitos legais por Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica, para indeferir pedidos de conexão de Micro e Minigeração Distribuída (MMGD).

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7733/2017

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7733/2017

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a relação entre as mudanças climáticas e o aumento da ocorrência e da intensidade dos desastres ocorridos em território brasileiro, no intuito de avaliar as medidas necessárias para mitigar seus efeitos e adaptar as cidades e os demais territórios à nova realidade climática mundial considerando perdas e danos.

Requer a realização de Sessão Solene para homenagear os 35 anos do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Espírito Santo – SindEducação-ES.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural.

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7733/2017

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7733/2017

Requerimento de Votação Nominal - PL 1006/2022

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1006/2022

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1006/2022

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1006/2022

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1006/2022

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1006/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1006/2022

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 781/2021

Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES).

Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 1.175/2019, 2.273/2020, 2.683/2020, 3.455/2020, 3.497/2020, 3.685/2020, 3.175/2020 e 3.590/2020, apensados, com substitutivo.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 1006/2022 que “Institui a Lei Geral das Atividades Espaciais e altera a Lei nº 8.854, de 10 de fevereiro de 1994”.

Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Substitutivo do relator ao PL 965/2019.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos deabusodeautoridade,pormembrosdoTribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.

Registro da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, uma iniciativa de Deputados Federais e Senadores que visa criar um espaço de participação social para discutir estratégias de intervenções nos centros urbanos brasileiros que colaborem para desenvolvimento social, urbano e econômico integrado, valorizando e potencializando os investimentos públicos e privados nesses territórios reconhecidos historicamente por sua centralidade.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 7184/2014

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2387/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2387/2023

Requer a revisão de despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 1006/2022, de autoria do Deputado Pedro Lucas Fernandes, a fim de que as Comissões de Comunicação (CCOM), Desenvolvimento Econômico (CDE), Indústria, Comércio e Serviços (CICS), Turismo (CTUR) e Meio ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) analisem o mérito da matéria.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 7184/2014

Dá nova redação ao art. 195 da Constituição Federal, para substituir as contribuições sobre a folha de salários e sobre a receita ou faturamento pela contribuição sobre a movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira, e dá outras providências.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3172/2019

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4068/2021

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 7184/2014

Cria a Lei Ana Benevides estabelecendo as ações de saúde pública destinadas à proteção dos consumidores em shows, festivais e quaisquer eventos, especialmente aqueles expostos ao calor, em períodos de alta temperatura e dá outras providências.

Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.

Requer realização de audiência pública para debater, junto aos coordenadores estaduais das Defesas Civis, sobre as medidas de prevenção de desastres e calamidades públicas e auxílio às vítimas.