Projetos e propostas

Requer que o envio de convite ao Sr. Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para apresentar à Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres Naturais as ações da pasta, no que concerne ao objeto desta Comissão.

Requer que o envio de convite ao Sr. Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Luiz de Almeida, para apresentar à Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres Naturais as ações da pasta, no que concerne ao objeto desta Comissão.

Requer que o envio de convite ao Sr. Ministro da Educação, Camilo Sobreira de Santana, para apresentar à Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres Naturais as ações da pasta, no que concerne ao objeto desta Comissão.

Requer que o envio de convite a Sra. Ministra da Saúde - Nísia Verônica Trindade Lima, para apresentar à Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres Naturais as ações da pasta, no que concerne ao objeto desta Comissão.

Requer que o envio de convite a Sra. Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - Luciana Barbosa de Oliveira Santos, para apresentar à Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres Naturais as ações da pasta, no que concerne ao objeto desta Comissão.

Requer que o envio de convite ao Sr. Ministro de Estado da Defesa - José Mucio Monteiro Filho, para apresentar à Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres Naturais as ações da pasta, no que concerne ao objeto desta Comissão.

Requer que o envio de convite ao Sr. Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - José Wellington Barroso de Araujo Dias, para apresentar à Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres Naturais as ações da pasta, no que concerne ao objeto desta Comissão.

Requer que o envio de convite a Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Maria Osmarina Marina da Silva Vaz de Lima, para apresentar à Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres Naturais as ações da pasta, no que concerne ao objeto desta Comissão.

Requer que o envio de convite a Sra. Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, para apresentar à Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres Naturais as ações da pasta, no que concerne ao objeto desta Comissão.

Requer que o envio de convite ao Sr. Ministro de das Cidades, Jader Fontenelle Barbalho Filho, para apresentar à Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres Naturais as ações da pasta, no que concerne ao objeto desta Comissão.

Redação Final do PDL 285/2023

Redação Final do PDL 228/23

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Invasão Zero.

Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.

"Requer o registro da Frente Parlamentar em prol às Doações de Sangue e Medula Óssea."

Requer que o envio de convite ao Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, para apresentar à Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres Naturais as ações da pasta, no que concerne ao objeto desta Comissão.

Requer tramitação em regime de urgência do PL 3298/2023 que trata de combate ao racismo nas arenas esportivas

Instituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil na 57ª. Legislatura.

Requer a realização de Sessão Solene para comemorar os 200 anos de Presença Luterana no Brasil.

Altera a Lei nº 9.503 de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) para dispor sobre a eliminação de pontuação computada na Carteira Nacional de Habilitação do condutor doador de sangue.

Instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura.

Instituição da Frente Parlamentar Mista da Participação Social.

Dispõe sobre a regulamentação do direito de acesso dos candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

Institui o Selo Nacional Empresa Resiliente e dá outras providências.

Sugere a alteração do art. 2º da Instrução Normativa RFB nº 2.134, de 2023, para aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física dos produtores rurais de R$ 142.798,50 por ano para R$ 350.000,00 por ano.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Neurodiversidade.

Isentam os Municípios da comprovação de adimplência nas liberações de verba nos estados de emergência.

Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.

Altera dispositivos da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências.

Requer a instituição da Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes.

Requeiro, nos termos do artigo 15, inciso I e VII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005, a reinstalação do Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa, nesta 57ª Legislatura, apresentando como representante o Deputado Lafayette de Andrada.

Sugere a criação do cargo de agente federal de defesa civil, e seu respectivo plano de carreira.

Venho por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria, nos termos regimentais, solicitar a inclusão da seguinte assinatura (doc. anexo) de adesão à Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira, nos termos do Requerimento nº 2869/2023, de minha autoria.

Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal de São Mateus (UFSM).

Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 6.189/2019, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação, com substitutivo.

Requer nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Acolhimento de Migrantes Transnacionais e Refugiados.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 600/2021

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3172/2019

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4068/2021

Requer o registro da Frente Parlamentar de Blockchain e Inovação (FPBI).

Requer a inclusão de convidado na reunião de Audiência Pública para discutir a atual situação da Ferrovia Leopoldina.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Hidrogênio Verde perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007

Altera o art. 49 da Constituição Federal para estabelecer competência ao Congresso Nacional para sustar, por maioria qualificada dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, decisão do Supremo Tribunal Federal transitada em julgado, que extrapole os limites constitucionais.

Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar em prol da prevenção e atenção às vítimas de queimaduras.