Projetos e propostas
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 196/2015
Apresentada em 08/08/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 196/2015
Apresentada em 08/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 323/2015
Apresentada em 08/08/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 323/2015
Apresentada em 08/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3079/2015
Apresentada em 08/08/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3079/2015
Apresentada em 08/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3097/2015
Apresentada em 08/08/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3097/2015
Apresentada em 08/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6190/2016
Apresentada em 08/08/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6190/2016
Apresentada em 08/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6559/2016
Apresentada em 08/08/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6559/2016
Apresentada em 08/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7552/2017
Apresentada em 08/08/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7552/2017
Apresentada em 08/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3336/2019
Apresentada em 08/08/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3336/2019
Apresentada em 08/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1478/2021
Apresentada em 08/08/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1478/2021
Apresentada em 08/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2297/2021
Apresentada em 08/08/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2297/2021
Apresentada em 08/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3410/2021
Apresentada em 08/08/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3410/2021
Apresentada em 08/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2411/2022
Apresentada em 08/08/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2411/2022
Apresentada em 08/08/2023- REQ 2400/2023coautor
Requer o registro de coautoria ao PDL nº 189/2023, que “Susta o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para estabelecer regras e procedimentos relativos à aquisição, ao registro, à posse, ao porte, ao cadastro e à comercialização nacional de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar as atividades de caça excepcional, de caça de subsistência, de tiro desportivo e de colecionamento de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar o funcionamento das entidades de tiro desportivo e dispor sobre a estruturação do Sistema Nacional de Armas – Sinarm.”
Apresentada em 07/08/2023 · Tramitação Finalizada Com base no §8º do art. 95, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, combinado com o artigo 118, recorro ao Plenário da decisão da presidência exarada à Questão de Ordem de n. 66/2023.
Apresentada em 04/08/2023 · Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser MembroCom base no §8º do art. 95, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, combinado com o 64, §2º da Constituição Federal, recorro ao Plenário da decisão da presidência exarada à Questão de Ordem de n. 61/2023.
Apresentada em 04/08/2023 · Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser MembroDispõe sobre alteração do art. 185 da Lei no 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.
Apresentada em 03/08/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)- REQ 2369/2023coautor
Requer inclusão na coautoria do PDL 198/2023, que susta os efeitos da Resolução nº 715, de 20 de julho de 2023, do Conselho Nacional de Saúde, que trata das “orientações estratégicas para o Plano Plurianual (PPA) e para o Plano Nacional de Saúde (PNS) 2024-2027”.
Apresentada em 03/08/2023 · Tramitação Finalizada Requer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na ordem do dia o Projeto de Lei 2308/2023.
Apresentada em 03/08/2023 · Tramitação FinalizadaRequer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na ordem do dia o Projeto de Lei 4.043/2019.
Apresentada em 03/08/2023 · Tramitação Finalizada- PDL 209/2023coautor
Susta os efeitos da Resolução nº 510, de 26 de junho de 2023, do Conselho Nacional de Justiça, que “regulamenta a criação, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça e dos Tribunais, respectivamente, da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias e das Comissões Regionais de Soluções Fundiárias, institui diretrizes para a realização de visitas técnicas nas áreas objeto de litígio possessório e estabelece protocolos para o tratamento das ações que envolvam despejos ou reintegrações de posse em imóveis de moradia coletiva ou de área produtiva de populações vulneráveis”.
Apresentada em 03/08/2023 · Tramitando em Conjunto - REQ 2344/2023coautor
Requer, nos termos do art. 114, IV, do RICD, a devolução ao Autor do PL 3611/2023, que versa sobre crimes contra o Estado Democrático de Direito, por se tratar de matéria evidentemente inconstitucional, nos termos do art. 137, § 1º, II, ‘b’, do RICD.
Apresentada em 02/08/2023 · Aguardando Autorização do Despacho - REQ 2343/2023coautor
Requer, nos termos do art. 114, IV, do RICD, a devolução ao Autor do PL 3612/2023, que versa sobre medidas assecuratórias em caso de indícios suficientes de autoria ou de financiamento de crimes contra o Estado Democrático de Direito, por se tratar de matéria evidentemente inconstitucional, nos termos do art. 137, § 1º, II, ‘b’, do RICD.
Apresentada em 02/08/2023 · Aguardando Autorização do Despacho Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2876/2015
Apresentada em 02/08/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2876/2015
Apresentada em 02/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9474/2018
Apresentada em 02/08/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9474/2018
Apresentada em 02/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2941/2019 (Nº Anterior: PLS 328/2015)
Apresentada em 02/08/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2941/2019 (Nº Anterior: PLS 328/2015)
Apresentada em 02/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 196/2015
Apresentada em 02/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 323/2015
Apresentada em 02/08/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 323/2015
Apresentada em 02/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6190/2016
Apresentada em 02/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7552/2017
Apresentada em 02/08/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7552/2017
Apresentada em 02/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 267/2019
Apresentada em 02/08/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 267/2019
Apresentada em 02/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3410/2021
Apresentada em 02/08/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3410/2021
Apresentada em 02/08/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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