Projetos e propostas
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2411/2022
Apresentada em 02/08/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2411/2022
Apresentada em 02/08/2023- PDL 204/2023coautor
Susta parte dos efeitos do DECRETO Nº 6.286, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2007, que institui o Programa Saúde na Escola - PSE, e dá outras providências.
Apresentada em 01/08/2023 · Pronta para Pauta Requer informações ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, acerca da Portaria nº 205- DG, de 23 de junho de 2023, que atribui novos valores para terras desapropriadas do DNOCS.
Apresentada em 31/07/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados- PDL 198/2023coautor
Susta os efeitos da Resolução nº 715, de 20 de julho de 2023, do Conselho Nacional de Saúde, que trata das “orientações estratégicas para o Plano Plurianual (PPA) e para o Plano Nacional de Saúde (PNS) 2024-2027”.
Apresentada em 28/07/2023 · Devolvida ao(à) Autor(a) - REQ 2282/2023coautor
Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia.
Apresentada em 25/07/2023 · Arquivada Disciplina, na forma do art. 62, §3º, da Constituição Federal, as relações jurídicas decorrentes da perda de eficácia da Medida Provisória nº 1.163, de 28 de fevereiro de 2023.
Apresentada em 24/07/2023 · Tramitando em Conjunto- PDL 189/2023coautor
Susta o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para estabelecer regras e procedimentos relativos à aquisição, ao registro, à posse, ao porte, ao cadastro e à comercialização nacional de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar as atividades de caça excepcional, de caça de subsistência, de tiro desportivo e de colecionamento de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar o funcionamento das entidades de tiro desportivo e dispor sobre a estruturação do Sistema Nacional de Armas - Sinarm.
Apresentada em 22/07/2023 · Tramitando em Conjunto - RIC 1895/2023coautor
Requer informações ao Ministro de Minas e Energia sobre a importação de energia elétrica da Venezuela.
Apresentada em 13/07/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - RIC 1894/2023coautor
Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre a importação de energia elétrica da Venezuela.
Apresentada em 13/07/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - RIC 1893/2023coautor
Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, sobre a negativa do Brasil de vender à Ucrânia veículos militares desenvolvidos pelo Exército brasileiro, para uso em missões humanitárias no país europeu.
Apresentada em 13/07/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 2236/2023coautor
Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO.
Apresentada em 11/07/2023 · Arquivada - RIC 1873/2023coautor
Requer informações adicionais à Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade, sobre a mudança na orientação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) sobre a ampliação de uso no SUS da vacina pneumocócica conjugada 13 valente (PCV13) para a prevenção de doença pneumocócica invasiva (DPI) e pneumonia em crianças de até 5 anos de idade.
Apresentada em 10/07/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo - RIC 1869/2023coautor
Requer informações à Ministra da Saúde, Sra. Nísia Verônica Trindade Lima, acerca dos critérios utilizados para a seleção de beneficiários de recursos emergenciais classificados com o Identificador de Resultado Primário 2 – RP 2 e plano orçamentário A400.
Apresentada em 06/07/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 2196/2023coautor
Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Sem Doutrinação Ideológica - FPDE.
Apresentada em 05/07/2023 · Arquivada - RIC 1822/2023coautor
Requer informações adicionais à Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade, sobre a demora na incorporação, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), da vacina Qdenga, imunizante produzido pela empresa Takeda Pharma Ltda., destinada à prevenção da dengue.
Apresentada em 05/07/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo Redação Final do PDL 299/22
Apresentada em 03/07/2023Redação Final do PDL 298/22
Apresentada em 03/07/2023Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações sobre as vacinas para dengue.
Apresentada em 03/07/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo- RIC 1806/2023coautor
Requer informações adicionais ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, sobre financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a compra de produtos destinados à construção de gasoduto na Argentina.
Apresentada em 30/06/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requer informações ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, sobre a contratação, por inexigibilidade de licitação, da Caixa Econômica Federal, para atuar como mandatária na gestão operacional dos contratos de repasse no âmbito dos programas e ações geridos pela pasta, a título de transferência voluntária.
Apresentada em 22/06/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados- REQ 2085/2023coautor
Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB).
Apresentada em 22/06/2023 · Arquivada - REQ 2076/2023coautor
Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA ECONOMIA VERDE.
Apresentada em 22/06/2023 · Arquivada - REQ 1988/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da extensão da BR-448, rodovia federal no Estado do Rio Grande do Sul.
Apresentada em 19/06/2023 · Arquivada - Apresentada em 15/06/2023
Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela rejeição deste, e do PL 350/2022, apensado.
Apresentada em 15/06/2023Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 15/06/2023Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela rejeição deste, e do PL 4217/2021, apensado.
Apresentada em 15/06/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 117/2022
Apresentada em 14/06/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 734/2020
Apresentada em 14/06/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7805/2017
Apresentada em 14/06/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1644/2022
Apresentada em 14/06/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4751/2019
Apresentada em 14/06/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2891/2021
Apresentada em 14/06/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2545/2022
Apresentada em 14/06/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 533/2019
Apresentada em 14/06/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2876/2015
Apresentada em 14/06/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9474/2018
Apresentada em 14/06/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1403/2019
Apresentada em 14/06/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2941/2019 (Nº Anterior: PLS 328/2015)
Apresentada em 14/06/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 196/2015
Apresentada em 14/06/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 462/2022
Apresentada em 14/06/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1176/2011
Apresentada em 14/06/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 223/2023
Apresentada em 14/06/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3055/2004
Apresentada em 14/06/2023- RIC 1652/2023coautor
Requer informações ao Ministro da Defesa, Sr. José Múcio Monteiro Filho, sobre o uso de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) por Ministros de Estado e sobre a troca do avião presidencial, Airbus executivo modelo ACJ319, a pedido do presidente em exercício, Luiz Inácio Lula da Silva.
Apresentada em 13/06/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3410/2021
Apresentada em 13/06/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1176/2011
Apresentada em 13/06/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1176/2011
Apresentada em 13/06/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 462/2022
Apresentada em 13/06/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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