Projetos e propostas
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 196/2015
Apresentada em 13/06/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2941/2019 (Nº Anterior: PLS 328/2015)
Apresentada em 13/06/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1403/2019
Apresentada em 13/06/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1403/2019
Apresentada em 13/06/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9474/2018
Apresentada em 13/06/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2876/2015
Apresentada em 13/06/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3055/2004
Apresentada em 13/06/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 223/2023
Apresentada em 13/06/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 10/2015
Apresentada em 13/06/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 10/2015
Apresentada em 13/06/2023Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para retirar a obrigação do titular possuir apenas um imóvel para o gozo da isenção que especifica e altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para incluir os imóveis comerciais como elegíveis para a fruição do benefício que especifica.
Apresentada em 13/06/2023 · Tramitando em ConjuntoRequerimento de Inversão da Pauta - PL 4247/2021
Apresentada em 13/06/2023- RIC 1647/2023coautor
Requer informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Henrique Baqueta Fávaro, acerca dos critérios utilizados para a seleção de beneficiários de recursos classificados com o Identificador de Resultado Primário 2 – RP 2.
Apresentada em 13/06/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - RIC 1646/2023coautor
Requer informações ao Ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Sr. Alexandre Rocha Santos Padilha, acerca dos critérios utilizados para a seleção de beneficiários de recursos classificados com o Identificador de Resultado Primário 2 – RP 2, decorrentes da Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022.
Apresentada em 13/06/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - RIC 1645/2023coautor
Requer informações ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Sobreira De Santana, acerca dos critérios utilizados para a seleção de beneficiários de recursos classificados com o Identificador de Resultado Primário 2 – RP 2.
Apresentada em 13/06/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requer informações ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Sr. Waldez Góes, acerca dos critérios utilizados para a seleção de beneficiários de recursos classificados com o Identificador de Resultado Primário 2 – RP 2.
Apresentada em 07/06/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados- RIC 1637/2023coautor
Requer informações à Ministra do Esporte, Sra. Ana Beatriz Moser, acerca dos critérios utilizados para a seleção de beneficiários de recursos classificados com o Identificador de Resultado Primário 2 – RP 2.
Apresentada em 07/06/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - RIC 1636/2023coautor
Requer informações à Ministra da Saúde, Sra. Nísia Verônica Trindade Lima, acerca dos critérios utilizados para a seleção de beneficiários de recursos classificados com o Identificador de Resultado Primário 2 – RP 2.
Apresentada em 07/06/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - RIC 1635/2023coautor
Requer informações ao Ministro das Cidades, Sr. Jader Barbalho Filho, acerca dos critérios utilizados para a seleção de beneficiários de recursos classificados com o Identificador de Resultado Primário 2 – RP 2.
Apresentada em 07/06/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - RIC 1634/2023coautor
Requer informações ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Sr. José Wellington Barroso de Araújo Dias, acerca dos critérios utilizados para a seleção de beneficiários de recursos classificados com o Identificador de Resultado Primário 2 – RP 2.
Apresentada em 07/06/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Emenda ao substitutivo do PL 3999 de 2020
Apresentada em 07/06/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5090/2020
Apresentada em 06/06/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3410/2021
Apresentada em 06/06/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1403/2019
Apresentada em 06/06/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2941/2019 (Nº Anterior: PLS 328/2015)
Apresentada em 06/06/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 223/2023
Apresentada em 06/06/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3055/2004
Apresentada em 06/06/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3055/2004
Apresentada em 06/06/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2876/2015
Apresentada em 06/06/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2876/2015
Apresentada em 06/06/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9474/2018
Apresentada em 06/06/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9474/2018
Apresentada em 06/06/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1176/2011
Apresentada em 06/06/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1176/2011
Apresentada em 06/06/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 196/2015
Apresentada em 06/06/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 196/2015
Apresentada em 06/06/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3272/2015
Apresentada em 06/06/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3272/2015
Apresentada em 06/06/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6190/2016
Apresentada em 06/06/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6190/2016
Apresentada em 06/06/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5455/2016
Apresentada em 06/06/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7552/2017
Apresentada em 06/06/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7552/2017
Apresentada em 06/06/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 267/2019
Apresentada em 06/06/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2750/2021
Apresentada em 06/06/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 462/2022
Apresentada em 06/06/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 10/2015
Apresentada em 06/06/2023- PL 2923/2023coautor
Regulamenta o art. 8º, da Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022, com o objetivo de dar transparência à execução orçamentária e financeira dos recursos alocados pelo relator-geral do Projeto de Lei Orçamentária de 2023.
Apresentada em 02/06/2023 · Aguardando Designação de Relator(a) - RIC 1591/2023coautor
Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, sobre as tratativas internacionais em curso, capitaneadas pelo Brasil, para ajudar financeiramente a Argentina.
Apresentada em 01/06/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo Emenda modificativa
Apresentada em 31/05/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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