Projetos e propostas
Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, nos termos do disposto no art. 6º da Emenda à Constituição nº 126, de 21 de dezembro de 2022.
Apresentada em 23/05/2023 · Aguardando Providências InternasInstitui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, nos termos do disposto no art. 6º da Emenda à Constituição nº 126, de 21 de dezembro de 2022.
Apresentada em 23/05/2023 · Aguardando Providências InternasInstitui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, nos termos do disposto no art. 6º da Emenda à Constituição nº 126, de 21 de dezembro de 2022.
Apresentada em 23/05/2023 · Aguardando Providências InternasInstitui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, nos termos do disposto no art. 6º da Emenda à Constituição nº 126, de 21 de dezembro de 2022.
Apresentada em 23/05/2023 · Aguardando Providências InternasInstitui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, nos termos do disposto no art. 6º da Emenda à Constituição nº 126, de 21 de dezembro de 2022.
Apresentada em 23/05/2023 · Aguardando Providências InternasRequer informações adicionais ao Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Sr. Waldez Góes, sobre os repasse de recursos à empresa XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF).
Apresentada em 23/05/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados- REC 9/2023coautor
Institui o cadastro Nacional das pessoas condenadas aos crimes de violência doméstica e feminicídio.
Apresentada em 23/05/2023 - REQ 1716/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do setor coureiro-calçadista.
Apresentada em 23/05/2023 · Arquivada - REQ 1715/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa da Tradição e Cultura Gaúcha.
Apresentada em 23/05/2023 · Arquivada - REQ 1655/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).
Apresentada em 19/05/2023 · Arquivada - PEC 27/2023coautor
Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, criar os Fundos Constitucionais de financiamento das Regiões Sul e Sudeste, e dá outras providências.
Apresentada em 18/05/2023 Sugere ao Ministro da Fazenda a prorrogação do prazo de entrega da Escrituração Contábil Digital.
Apresentada em 18/05/2023 · Aguardando Resposta- REQ 1620/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (BIM), conhecida por Frente Parlamentar do BIM (FPBIM), nos termos do Ato da Mesa no 69 de 10.11.2005.
Apresentada em 18/05/2023 · Arquivada - REQ 1596/2023coautor
Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar da Nefrologia (FPN).
Apresentada em 17/05/2023 · Arquivada Aumenta as garantias dos contribuintes e responsáveis tributários, quanto à ampla defesa e ao contraditório, ao ampliar os deveres do estado de fundamentar e motivar, alterando o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972.
Apresentada em 17/05/2023 · Tramitando em ConjuntoRequer informações complementares ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, em relação à resposta objeto do RIC 516/2023.
Apresentada em 17/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3812/2021
Apresentada em 17/05/2023Extingue a tributação do ISS sobre a cessão de uso de espaço em cemitérios para sepultamento e dá outras providências.
Apresentada em 17/05/2023 · Pronta para PautaRequer a inclusa~o de convidado em reunião de Audiência Pu´blica para debater a qualidade dos serviços de telecomunicações.
Apresentada em 17/05/2023 · ArquivadaRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 117/2022
Apresentada em 17/05/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 267/2019
Apresentada em 17/05/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6190/2016
Apresentada em 17/05/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1176/2011
Apresentada em 17/05/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5056/2013
Apresentada em 17/05/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1970/2019
Apresentada em 16/05/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6097/2009
Apresentada em 16/05/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5315/2009
Apresentada em 16/05/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5056/2013
Apresentada em 16/05/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1504/2022
Apresentada em 16/05/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6190/2016
Apresentada em 16/05/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 545/2006
Apresentada em 16/05/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 9/2023
Apresentada em 16/05/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9474/2018
Apresentada em 16/05/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1176/2011
Apresentada em 16/05/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4416/2021
Apresentada em 16/05/2023Requerimento de Votação Nominal - PEC 9/2023
Apresentada em 16/05/2023- REQ 1543/2023coautor
Requer inclusão de assinatura no PL 2501/2023 – Coautoria
Apresentada em 16/05/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 1526/2023coautor
Requer em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas.
Apresentada em 15/05/2023 · Tramitação Finalizada - RIC 1385/2023coautor
Requer informações adicionais ao Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, sobre o valor de R$1.191.849,09 pago ao JW Marriott Grosvenor House London Hotel, relativo a reserva de 57 quartos, no período de 26/04 a 09/05/2023, para hospedagem do escalão avançado e de comitiva oficial e técnica brasileira em visita oficial a Londres, por ocasião da cerimônia de coroação do Rei Charles III.
Apresentada em 15/05/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo - REQ 1519/2023coautor
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 81, de 2023.
Apresentada em 13/05/2023 · Pronta para Pauta - RIC 1383/2023coautor
Requer informações adicionais ao Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República sobre a nomeação do Secretário de Comunicação Institucional da pasta, tendo em vista a resposta da pasta ao Requerimento de Informação nº40/2023.
Apresentada em 12/05/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo - RIC 1382/2023coautor
Requer informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Fávaro, sobre a invasão das propriedades do Embrapa Semiárido por representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Apresentada em 12/05/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo - RIC 1381/2023coautor
Requer informações adicionais ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Sr. Paulo Teixeira, sobre as invasões irregulares de terras privadas produtivas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), tendo em vista a resposta fornecida pela pasta relativa ao Requerimento de Informação nº386/2023.
Apresentada em 12/05/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo - RIC 1380/2023coautor
Requer informações ao Ministro da Advocacia-Geral da União, Sr. Jorge Messias, sobre as providências que serão tomadas pela pasta a respeito da invasão das propriedades do Embrapa Semiárido por representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que causaram severos danos ao patrimônio público.
Apresentada em 12/05/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo Requer informações ao Ministro de Minas e Energia, acerca da judicialização da capitalização da Eletrobras pelo Governo Lula.
Apresentada em 11/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministro da Advocacia Geral da União, acerca da judicialização da capitalização da Eletrobras pelo Governo Lula.
Apresentada em 11/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministro da Casa Civil, acerca da judicialização da capitalização da Eletrobras pelo Governo Lula.
Apresentada em 11/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoDispõe sobre a criação do crime de censura e confisco de plataforma na lei 13.869 de 5 de setembro de 2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, e adiciona o crime de censura na lei 1.079 de 10 de abril de 1950, que dispõe sobre os crimes de responsabilidade, e dá outras providências.
Apresentada em 10/05/2023 · Tramitando em ConjuntoRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5252/2019
Apresentada em 10/05/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 323/2019
Apresentada em 10/05/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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