Projetos e propostas
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4831/2019
Apresentada em 10/05/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2968/2021
Apresentada em 10/05/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 117/2022
Apresentada em 10/05/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9084/2017
Apresentada em 10/05/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 518/2019
Apresentada em 10/05/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4503/2019
Apresentada em 10/05/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1970/2019
Apresentada em 10/05/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1176/2011
Apresentada em 10/05/2023- REQ 1448/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira (FCB).
Apresentada em 09/05/2023 · Arquivada Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1970/2019
Apresentada em 09/05/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4503/2019
Apresentada em 09/05/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1176/2011
Apresentada em 09/05/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 589/2021
Apresentada em 09/05/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4416/2021
Apresentada em 09/05/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 9/2023
Apresentada em 09/05/2023Dá nova redação à MPV 1173/2023
Apresentada em 08/05/2023Dá nova redação à MPV 1173/2023
Apresentada em 08/05/2023Dá nova redação à MPV 1173/2023
Apresentada em 08/05/2023- REQ 1404/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.
Apresentada em 04/05/2023 · Arquivada Requer informações adicionais ao Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Sr. Waldez Góes, sobre a atuação da pasta e de suas entidades vinculadas em 2023.
Apresentada em 04/05/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo- PDL 140/2023coautor
Susta o Decreto nº 11.515, de 02 de maio de 2023, que revoga o Decreto nº 9.731 de 16/03/2019, que dispensa visto de visita para os nacionais da Comunidade da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos da América e do Japão e altera o Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
Apresentada em 04/05/2023 · Pronta para Pauta Requer informações ao Ministro da Saúde acerca da proibição, em todo território nacional, da comercialização e do uso de equipamentos para bronzeamento artificial, com finalidade estética.
Apresentada em 03/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoDispõe sobre a definição legal de hidrogênio combustível e de hidrogênio verde. NOVA EMENTA: Institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono; dispõe sobre a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono; institui incentivos para a indústria do hidrogênio de baixa emissão de carbono; institui o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro); cria o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC); e altera as Leis nºs 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 9.478, de 6 de agosto de 1997.
Apresentada em 03/05/2023 · Transformado em Norma JurídicaRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4831/2019
Apresentada em 03/05/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 323/2019
Apresentada em 03/05/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5252/2019
Apresentada em 03/05/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3281/2019
Apresentada em 03/05/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9304/2017
Apresentada em 03/05/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2968/2021
Apresentada em 03/05/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 117/2022
Apresentada em 03/05/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 203/2022
Apresentada em 03/05/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1176/2011
Apresentada em 03/05/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1970/2019
Apresentada em 03/05/2023Dispõe sobre a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens para o exercício de mesma função e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
Apresentada em 02/05/2023 · Aguardando Providências InternasDispõe sobre a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens para o exercício de mesma função e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
Apresentada em 02/05/2023 · Aguardando Providências Internas- REQ 1378/2023coautor
Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia – FPBioeconomia.
Apresentada em 02/05/2023 · Arquivada Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1085/2023
Apresentada em 02/05/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1085/2023
Apresentada em 02/05/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1176/2011
Apresentada em 02/05/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1970/2019
Apresentada em 02/05/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4503/2019
Apresentada em 02/05/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 217/2016
Apresentada em 02/05/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 58/2019
Apresentada em 02/05/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 589/2021
Apresentada em 02/05/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 9/2023
Apresentada em 02/05/2023Dispõe sobre o aproveitamento de potencial eólico ou fotovoltaico localizado no mar territorial, na plataforma continental e na zona econômica exclusiva, para fins de geração de energia elétrica.
Apresentada em 28/04/2023 · Arquivada- RIC 1063/2023coautor
Requer informações ao Ministro de Minas e Energia, acerca de solicitação do Ministério para a Petrobras auxiliar a Casa Civil em um novo "Programa de Aceleração do Crescimento".
Apresentada em 28/04/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 9/2023
Apresentada em 26/04/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 217/2016
Apresentada em 26/04/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3811/2019
Apresentada em 25/04/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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