Câmara · NOVO-SC

Projetos e propostas

RPD 21
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1635/2021
Apresentada em 26/11/2025
RPD 15
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5376/2019
Apresentada em 26/11/2025
RPD 27
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 171/2020
Apresentada em 26/11/2025
RPD 26
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 171/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 171/2020
Apresentada em 26/11/2025
RPD 24
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 491/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 491/2015
Apresentada em 26/11/2025
RPD 14
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5376/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5376/2019
Apresentada em 26/11/2025
RPD 9
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 494/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 494/2021
Apresentada em 26/11/2025
RPD 20
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1635/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1635/2021
Apresentada em 26/11/2025
RPD 13
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2483/2019
Apresentada em 26/11/2025
RPD 43
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3592/2020
Apresentada em 26/11/2025
RPD 29
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1922/2022
Apresentada em 26/11/2025
RPD 20
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2229/2024
Apresentada em 26/11/2025
RPD 76
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1288/2024
Apresentada em 26/11/2025
RPD 75
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1288/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1288/2024
Apresentada em 26/11/2025
RPD 19
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2229/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2229/2024
Apresentada em 26/11/2025
RPD 28
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1922/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1922/2022
Apresentada em 26/11/2025
RPD 12
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2483/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2483/2019
Apresentada em 26/11/2025
RPD 42
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3592/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3592/2020
Apresentada em 26/11/2025
RPD 18
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1462/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1462/2021
Apresentada em 26/11/2025
RPD 28
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3947/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3947/2024
Apresentada em 26/11/2025
RPD 11
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4001/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4001/2024
Apresentada em 26/11/2025
RPD 4
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4197/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4197/2024
Apresentada em 26/11/2025
RPD 14
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 9/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9/2025
Apresentada em 26/11/2025
RPD 20
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4152/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4152/2024
Apresentada em 26/11/2025
RPD 18
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4969/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4969/2024
Apresentada em 26/11/2025
RPD 2
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3700/2025
Apresentada em 26/11/2025
RPD 31
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 395/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 395/2025
Apresentada em 26/11/2025
RPD 14
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1008/2025
Apresentada em 26/11/2025
RPD 13
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1008/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1008/2025
Apresentada em 26/11/2025
RPD 30
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 395/2025
Apresentada em 26/11/2025
RPD 17
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4969/2024
Apresentada em 26/11/2025
RPD 19
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4152/2024
Apresentada em 26/11/2025
RPD 13
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9/2025
Apresentada em 26/11/2025
RPD 3
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4197/2024
Apresentada em 26/11/2025
RPD 10
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4001/2024
Apresentada em 26/11/2025
RPD 27
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3947/2024
Apresentada em 26/11/2025
RPD 17
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1462/2021
Apresentada em 26/11/2025
RPD 1
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3700/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3700/2025
Apresentada em 26/11/2025
SBT 1
Disciplina a atividade de comércio ambulante.
Apresentada em 25/11/2025
PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 25/11/2025
PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2025 da CDC.
Apresentada em 25/11/2025
VTS 1
Dispõe sobre o uso da palavra “mel” nas embalagens, rótulos e publicidade de alimentos
Apresentada em 25/11/2025
VTS 1
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os fabricantes de aparelhos celulares alertarem os usuários sobre a possibilidade de danos à saúde.
Apresentada em 25/11/2025
RPD 3
Requerimento de Votação Nominal - PL 3643/2025
Apresentada em 25/11/2025
RPD 4
Requerimento de Votação Nominal - PL 1754/2025
Apresentada em 25/11/2025
RPD 2
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1754/2025-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1754/2025
Apresentada em 25/11/2025
RPD 2
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2720/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2720/2025
Apresentada em 25/11/2025
RPD 1
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2720/2025
Apresentada em 25/11/2025
RPD 3
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1754/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1754/2025
Apresentada em 25/11/2025
RPD 1
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1754/2025
Apresentada em 25/11/2025

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

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