Projetos e propostas

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3534/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3534/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3534/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3600/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3600/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3600/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3643/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3643/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3643/2025

Susta os incisos III e IV do art. 76-A da Resolução nº 521, de 2025, do Banco Central do Brasil (BCB), que incluiu no mercado de câmbio a prestação de serviços de ativos virtuais que compreendam a transferência de ativo virtual de ou para carteira autocustodiada que não envolva pagamento ou transferência internacional com ativos virtuais; e a compra, a venda ou a troca de ativos virtuais referenciados em moeda fiduciária.

Acrescenta o inciso XV ao art. 39 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, para vedar ao fornecedor de produtos ou serviços a adoção de ferramentas de precificação dinâmica.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 171/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 171/2020

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1769/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1769/2019

Altera a Lei n.º 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei de Saneamento Básico), para garantir o acesso à água potável e ao esgotamento sanitário como direitos humanos, e dá outras providências.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 171/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1769/2019

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1922/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1922/2022

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 9/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4197/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4197/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4001/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4001/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2229/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2229/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1288/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1288/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1635/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1635/2021

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 494/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 494/2021

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5376/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5376/2019

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 491/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 491/2015

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1922/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4197/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4001/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2229/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1288/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1635/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 494/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5376/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 491/2015

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1008/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1008/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 395/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 395/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4969/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4969/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4152/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4152/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3947/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3947/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4139/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4139/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 987/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 987/2022

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1462/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1462/2021

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3592/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3592/2020

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2483/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2483/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1008/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 395/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4969/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4152/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3947/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4139/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 987/2022