Projetos e propostas
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 395/2025
Apresentada em 17/09/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4734/2024
Apresentada em 17/09/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4167/2024
Apresentada em 17/09/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3249/2024
Apresentada em 17/09/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1288/2024
Apresentada em 17/09/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2241/2023
Apresentada em 17/09/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 538/2025
Apresentada em 17/09/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 538/2025
Apresentada em 17/09/2025- RIC 6216/2025coautor
Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre o Contrato nº 604/2025, celebrado pela Caixa Econômica Federal – CAIXA com a PEN Publicações Ltda. (representada por Eduardo Bueno), relativo à atualização de obras institucionais, com nova edição comemorativa, edição bilíngue digital e web série documental, no âmbito do Processo Administrativo nº 5688.01.2127.0/2024.
Apresentada em 16/09/2025 · Aguardando Remessa ao Arquivo Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2146/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2146/2024
Apresentada em 16/09/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2146/2024
Apresentada em 16/09/2025Altera o art. 59 e revoga o art. 256 da Lei Complementar nº 214, de 2025, para impedir a apuração automática do valor venal de imóveis para fins de base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) ou demais tributos de competência de cada ente federado.
Apresentada em 11/09/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)Estabelece a isenção de multas e taxas de alteração para candidatos em concursos públicos, cujas datas de provas tenham sido alteradas e altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 – Código Brasileiro de Aeronáutica, nos termos em que especifica.
Apresentada em 09/09/2025Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 09/09/2025- REC 11/2025coautor
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3.649, de 2020.
Apresentada em 04/09/2025 - RIC 5942/2025coautor
Requer informações à Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, sobre investimento de R$ 23 bilhões para desenvolvimento de uma Inteligência Artificial “inclusiva e soberana”.
Apresentada em 04/09/2025 · Aguardando Remessa ao Arquivo Requer informações ao Ministro dos Transportes sobre a pertinência e a necessidade da prova teórica prevista na Resolução CONTRAN nº 57/1998 para condutores de transporte escolar.
Apresentada em 03/09/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima sobre a prática de destruição de máquinas e equipamentos apreendidos em operações contra o garimpo ilegal.
Apresentada em 03/09/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoAltera a Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, que "dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor", para obrigar os fornecedores a expor preços de produtos também por unidade de medida.
Apresentada em 03/09/2025Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Recuperação Econômica para Empresas Vítimas de Crimes Patrimoniais (Pronarec), e dá outras providências
Apresentada em 03/09/2025Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela rejeição.
Apresentada em 03/09/2025 · Aguardando Análise de ParecerParecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 03/09/2025 · Aguardando Análise de ParecerRequerimento de Votação Nominal - PL 3854/2024
Apresentada em 03/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3854/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3854/2024
Apresentada em 03/09/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3854/2024
Apresentada em 03/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3854/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3854/2024
Apresentada em 03/09/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3854/2024
Apresentada em 03/09/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 3249/2024
Apresentada em 03/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3249/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3249/2024
Apresentada em 03/09/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3249/2024
Apresentada em 03/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3249/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3249/2024
Apresentada em 03/09/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3249/2024
Apresentada em 03/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2093/2003-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2093/2003
Apresentada em 03/09/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2093/2003
Apresentada em 03/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4355/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4355/2019
Apresentada em 03/09/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4355/2019
Apresentada em 03/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2537/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2537/2019
Apresentada em 03/09/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2537/2019
Apresentada em 03/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 47/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 47/2019
Apresentada em 03/09/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 47/2019
Apresentada em 03/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2276/2011-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2276/2011
Apresentada em 03/09/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2276/2011
Apresentada em 03/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 734/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 734/2020
Apresentada em 03/09/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 734/2020
Apresentada em 03/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 7733/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7733/2017
Apresentada em 03/09/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7733/2017
Apresentada em 03/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 491/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 491/2015
Apresentada em 03/09/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 491/2015
Apresentada em 03/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1288/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1288/2024
Apresentada em 03/09/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1288/2024
Apresentada em 03/09/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
Voltar para a ficha de Gilson Marques