Câmara · NOVO-SC

Projetos e propostas

RPD 62
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1644/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1644/2022
Apresentada em 03/09/2025
RPD 61
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1644/2022
Apresentada em 03/09/2025
RPD 92
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 128/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 128/2022
Apresentada em 03/09/2025
RPD 91
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 128/2022
Apresentada em 03/09/2025
RPD 26
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2241/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2241/2023
Apresentada em 03/09/2025
RPD 25
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2241/2023
Apresentada em 03/09/2025
RPD 15
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1859/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1859/2023
Apresentada em 03/09/2025
RPD 14
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1859/2023
Apresentada em 03/09/2025
RPD 18
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2257/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2257/2022
Apresentada em 03/09/2025
RPD 17
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2257/2022
Apresentada em 03/09/2025
RPD 33
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3592/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3592/2020
Apresentada em 03/09/2025
RPD 32
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3592/2020
Apresentada em 03/09/2025
RPD 3
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5376/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5376/2019
Apresentada em 03/09/2025
RPD 2
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5376/2019
Apresentada em 03/09/2025
RPD 15
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 395/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 395/2025
Apresentada em 03/09/2025
RPD 14
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 395/2025
Apresentada em 03/09/2025
RPD 18
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4167/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4167/2024
Apresentada em 03/09/2025
RPD 17
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4167/2024
Apresentada em 03/09/2025
RPD 13
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3947/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3947/2024
Apresentada em 03/09/2025
RPD 12
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3947/2024
Apresentada em 03/09/2025
RPD 2
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3854/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3854/2024
Apresentada em 03/09/2025
RPD 1
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3854/2024
Apresentada em 03/09/2025
RPD 2
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3249/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3249/2024
Apresentada em 03/09/2025
RPD 1
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3249/2024
Apresentada em 03/09/2025
RIC 5710/2025
Requer informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre o afastamento do servidor Jackson da Silva Azara para participação na Missão Técnica de Aprendizagem a Verdadeira Pizza Napoletana – Associação da Verdadeira Pizza Napoletana (AVPN)
Apresentada em 01/09/2025 · Aguardando Remessa ao Arquivo
SBT 1
Dispõe sobre a certificação do grau de facilidade de higienização de equipamentos e eletrodomésticos destinados ao preparo de alimentos.
Apresentada em 29/08/2025
REQ 11/2025
Requer audiência pública destinada ao debate do PLP 152/25, sobre o tema “Previdência e Seguros”, com os convidados que especifica.
Apresentada em 27/08/2025 · Aguardando Providências Internas
REQ 10/2025
Requer inclusão de convidado na realização de audiência pública prevista no Req. 05/2025, que irá debater os impactos da regulamentação sobre as diferentes modalidades de aplicativos de transporte de passageiros, bem como os desafios, oportunidades e perspectivas para o setor.
Apresentada em 27/08/2025 · Aguardando Providências Internas
REQ 3582/2025
Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei n° 3.190/2023, a fim de que seja ampliada a competência de análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Apresentada em 27/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
RPD 1
Requerimento de Votação Nominal - PL 6139/2023
Apresentada em 27/08/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 2
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1707/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1707/2024
Apresentada em 27/08/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 1
Requerimento de Votação Nominal - PL 2928/2025
Apresentada em 27/08/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 1
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1707/2024
Apresentada em 27/08/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 20
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 235/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 235/2019
Apresentada em 27/08/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 19
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 235/2019
Apresentada em 27/08/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 10
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 3/2021 Turno 1
Apresentada em 27/08/2025 · Aguardando Providências Internas
RPD 9
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 3/2021 Turno 1
Apresentada em 27/08/2025 · Aguardando Providências Internas
REQ 3559/2025coautor
Requer regime de urgência (art. 155) para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 2025, que “susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA)”.
Apresentada em 27/08/2025 · Tramitação Finalizada
RPD 10
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2093/2003-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2093/2003
Apresentada em 27/08/2025
RPD 8
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2093/2003-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2093/2003
Apresentada em 27/08/2025
RPD 7
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2093/2003
Apresentada em 27/08/2025
RPD 5
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2093/2003
Apresentada em 27/08/2025
RPD 30
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2537/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2537/2019
Apresentada em 27/08/2025
RPD 29
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2537/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2537/2019
Apresentada em 27/08/2025
RPD 42
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 47/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 47/2019
Apresentada em 27/08/2025
RPD 26
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 734/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 734/2020
Apresentada em 27/08/2025
RPD 11
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2093/2003-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2093/2003
Apresentada em 27/08/2025
RPD 28
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2537/2019
Apresentada em 27/08/2025
RPD 27
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2537/2019
Apresentada em 27/08/2025
RPD 41
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 47/2019
Apresentada em 27/08/2025

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

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