Projetos e propostas
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 734/2020
Apresentada em 27/08/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2093/2003
Apresentada em 27/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2241/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2241/2023
Apresentada em 27/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1644/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1644/2022
Apresentada em 27/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 128/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 128/2022
Apresentada em 27/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4355/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4355/2019
Apresentada em 27/08/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 2093/2003
Apresentada em 27/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3694/2023
Apresentada em 27/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2241/2023
Apresentada em 27/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1644/2022
Apresentada em 27/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 128/2022
Apresentada em 27/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4355/2019
Apresentada em 27/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2257/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2257/2022
Apresentada em 27/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3592/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3592/2020
Apresentada em 27/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 491/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 491/2015
Apresentada em 27/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1288/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1288/2024
Apresentada em 27/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3694/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3694/2023
Apresentada em 27/08/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 1288/2024
Apresentada em 27/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2257/2022
Apresentada em 27/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3592/2020
Apresentada em 27/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 491/2015
Apresentada em 27/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1288/2024
Apresentada em 27/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1859/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1859/2023
Apresentada em 27/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1340/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1340/2024
Apresentada em 27/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1340/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1340/2024
Apresentada em 27/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1340/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1340/2024
Apresentada em 27/08/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 1340/2024
Apresentada em 27/08/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 1859/2023
Apresentada em 27/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1340/2024
Apresentada em 27/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1859/2023
Apresentada em 27/08/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1340/2024
Apresentada em 27/08/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1340/2024
Apresentada em 27/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 395/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 395/2025
Apresentada em 27/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4734/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4734/2024
Apresentada em 27/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4167/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4167/2024
Apresentada em 27/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3947/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3947/2024
Apresentada em 27/08/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 4734/2024
Apresentada em 27/08/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 3947/2024
Apresentada em 27/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 395/2025
Apresentada em 27/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4734/2024
Apresentada em 27/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4167/2024
Apresentada em 27/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3947/2024
Apresentada em 27/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3598/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3598/2024
Apresentada em 26/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3598/2024
Apresentada em 26/08/2025Dispõe sobre o limite do valor anual despendido para apostas esportivas.
Apresentada em 26/08/2025Dispõe sobre o funcionamento de escritórios compartilhados, e dá outras providências.
Apresentada em 26/08/2025Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela aprovação deste, do PL 3745/2024, do PL 3851/2024, e do PL 421/2025, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 26/08/2025Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 26/08/2025- PEC 32/2025coautor
Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o qual prevê que nos casos de crimes previstos neste inciso, a pena deverá ser cumprida integralmente em regime fechado, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem, e dá outras providências.
Apresentada em 20/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) Dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos produtos de narguilé no Brasil.
Apresentada em 20/08/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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