Pular para o conteúdo
Apuração Brasil
Gilson Marques
Câmara · NOVO-SC

Projetos e propostas

  • Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2114/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2114/2024

    Apresentada em 17/06/2026
  • Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 734/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 734/2020

    Apresentada em 17/06/2026
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5559/2020

    Apresentada em 17/06/2026
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3592/2020

    Apresentada em 17/06/2026
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 613/2020

    Apresentada em 17/06/2026
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2114/2024

    Apresentada em 17/06/2026
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 734/2020

    Apresentada em 17/06/2026
  • Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4467/2024

    Apresentada em 17/06/2026
  • Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4272/2025

    Apresentada em 17/06/2026
  • Requerimento de Inversão da Pauta - PL 533/2019

    Apresentada em 17/06/2026
  • Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4133/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4133/2023

    Apresentada em 16/06/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4133/2023

    Apresentada em 16/06/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Decreto Legislativo nº 396, de 2026, que susta os Decretos nºs 12.975/2026 e 12.976/2026 da Presidência da República.

    Apresentada em 16/06/2026 · Tramitação Finalizada
  • Estabelece prazos máximos para a realização de exames e procedimentos diagnósticos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), disciplina o aproveitamento de exames realizados na rede privada e dá outras providências.

    Apresentada em 10/06/2026 · Aguardando Designação de Relator(a)
  • Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4272/2025-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4272/2025

    Apresentada em 10/06/2026
  • Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4272/2025

    Apresentada em 10/06/2026
  • Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4467/2024-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4467/2024

    Apresentada em 10/06/2026
  • Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - PL 533/2019-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 533/2019

    Apresentada em 10/06/2026
  • Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4467/2024

    Apresentada em 10/06/2026
  • Requerimento de Inversão da Pauta - PL 533/2019

    Apresentada em 10/06/2026
  • Solicita informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, a fim de prestar esclarecimentos sobre a viabilidade técnica, regulatória, econômica e jurídica da ampliação compulsória dos percentuais de biodiesel no diesel e de etanol anidro na gasolina.

    Apresentada em 08/06/2026 · Aguardando Remessa ao Arquivo
  • Solicita a convocação do Ministro da Previdência Social, Sr. Wolney Queiroz Macedo, a fim de prestar esclarecimentos sobre a retomada do Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2022, celebrado entre o INSS e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), entidade investigada por fraudes milionárias contra beneficiários do sistema previdenciário.

    Apresentada em 03/06/2026 · Pronta para Pauta
  • Susta o Despacho Decisório PRES/INSS nº 86, de 1º de junho de 2026, que tornou sem efeito o Termo de Rescisão Unilateral do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 2/2022, celebrado com a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), por afrontar os princípios constitucionais da moralidade e da probidade administrativa.

    Apresentada em 03/06/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)
  • Requer informações ao Ministro de Estado da Previdência Social, Sr. Wolney Queiroz Maciel, sobre a retomada do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 2/2022, firmado entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), entidade investigada por fraudes previdenciárias, bem como a entrega de documentos relacionados ao processo.

    Apresentada em 03/06/2026 · Aguardando Remessa ao Arquivo
  • Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária acerca da aplicação da Instrução Normativa MAPA nº 4, de 31 de março de 2000, à Linguiça Blumenau, produto típico catarinense reconhecido com Indicação Geográfica pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

    Apresentada em 02/06/2026 · Aguardando Remessa ao Arquivo
  • Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDC 51/2011-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDC 51/2011

    Apresentada em 02/06/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDC 51/2011

    Apresentada em 02/06/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 424/2015-Destaque para Votação em Separado - PL 424/2015

    Apresentada em 02/06/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Destaque para Votação em Separado - PL 424/2015

    Apresentada em 02/06/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 424/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 424/2015

    Apresentada em 02/06/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 424/2015

    Apresentada em 02/06/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Altera o inciso XIII e acrescenta parágrafos ao art. 7º da Constituição Federal para assegurar ao trabalhador o direito de definir livremente a extensão de sua jornada de trabalho e garantir a remuneração proporcional às horas efetivamente trabalhadas.

    Apresentada em 27/05/2026
  • Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 221/2019

    Apresentada em 27/05/2026
  • Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 221/2019-Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 221/2019

    Apresentada em 27/05/2026
  • Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3701/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3701/2021

    Apresentada em 27/05/2026
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3701/2021

    Apresentada em 27/05/2026
  • Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5559/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5559/2020

    Apresentada em 27/05/2026
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5559/2020

    Apresentada em 27/05/2026
  • Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 221/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 221/2019

    Apresentada em 27/05/2026
  • Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 613/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 613/2020

    Apresentada em 27/05/2026
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 613/2020

    Apresentada em 27/05/2026
  • Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 734/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 734/2020

    Apresentada em 27/05/2026
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 734/2020

    Apresentada em 27/05/2026
  • Requerimento de Votação Nominal - PEC 221/2019

    Apresentada em 27/05/2026
  • Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2114/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2114/2024

    Apresentada em 27/05/2026
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2114/2024

    Apresentada em 27/05/2026
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 221/2019

    Apresentada em 27/05/2026
  • Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4090/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4090/2025

    Apresentada em 27/05/2026
  • Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2568/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2568/2025

    Apresentada em 27/05/2026
  • Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 395/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 395/2025

    Apresentada em 27/05/2026

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

Voltar para a ficha de Gilson Marques