Projetos e propostas
Requerimento de Votação Nominal - PL 4614/2024
Apresentada em 18/12/2024 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4614/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4614/2024
Apresentada em 18/12/2024 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 31/2007 Turno 1
Apresentada em 18/12/2024 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4614/2024
Apresentada em 18/12/2024 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 31/2007 Turno 1
Apresentada em 18/12/2024 · Aguardando Providências InternasParecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 18/12/2024Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 18/12/2024- REQ 4958/2024coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia.
Apresentada em 17/12/2024 · Arquivada Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 68/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 68/2024
Apresentada em 16/12/2024 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 68/2024
Apresentada em 16/12/2024 · Aguardando Providências Internas- RCP 4/2024coautor
Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos à demarcação, uso e gestão de terras indígenas nos termos que especifica.
Apresentada em 12/12/2024 · Aguardando Autorização do Despacho Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1183/2019
Apresentada em 12/12/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2478/2015
Apresentada em 12/12/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1507/2023
Apresentada em 11/12/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 47/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 47/2019
Apresentada em 11/12/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 7805/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7805/2017
Apresentada em 11/12/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 47/2019
Apresentada em 11/12/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 560/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 560/2021
Apresentada em 11/12/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7805/2017
Apresentada em 11/12/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1507/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1507/2023
Apresentada em 11/12/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 560/2021
Apresentada em 11/12/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 128/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 128/2022
Apresentada em 11/12/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 128/2022
Apresentada em 11/12/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 436/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 436/2021
Apresentada em 11/12/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 436/2021
Apresentada em 11/12/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3592/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3592/2020
Apresentada em 11/12/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3592/2020
Apresentada em 11/12/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 613/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 613/2020
Apresentada em 11/12/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 613/2020
Apresentada em 11/12/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 107/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 107/2020
Apresentada em 11/12/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 107/2020
Apresentada em 11/12/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4782/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4782/2023
Apresentada em 11/12/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4782/2023
Apresentada em 11/12/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3096/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3096/2023
Apresentada em 11/12/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2035/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2035/2022
Apresentada em 11/12/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3096/2023
Apresentada em 11/12/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4371/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4371/2023
Apresentada em 11/12/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2035/2022
Apresentada em 11/12/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2545/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2545/2022
Apresentada em 11/12/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4371/2023
Apresentada em 11/12/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2545/2022
Apresentada em 11/12/2024Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3500/2019
Apresentada em 11/12/2024Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5361/2020
Apresentada em 11/12/2024Requerimento de Inversão da Pauta - PL 134/2022
Apresentada em 11/12/2024- PEC 48/2024coautor
Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a imunidade material de Deputados e Senadores se aplica independentemente do local em que forem proferidas opiniões, palavras e votos, e para determinar ao Ministro do Supremo Tribunal Federal que, no exercício de suas funções, contrariar esta disposição, a pena de perda do cargo, sem vencimentos e com inabilitação, por até cinco anos, para o exercício de qualquer função pública.
Apresentada em 11/12/2024 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3640/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3640/2020
Apresentada em 11/12/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3374/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3374/2023
Apresentada em 11/12/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3640/2020
Apresentada em 11/12/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4884/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4884/2019
Apresentada em 11/12/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3374/2023
Apresentada em 11/12/2024
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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