Projetos e propostas

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pelo provimento, no sentido de que seja firmada a seguinte tese: "para concorrer à vaga de rodízio na composição das Comissões Temporárias, destinada às bancadas minoritárias que não alcançaram, no cálculo da proporcionalidade partidária, número suficiente para participarem das referidas Comissões, prescinde-se do cumprimento dos requisitos para constituição de liderança previstos no art. 9º, caput, do RICD".

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3364/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 270/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4884/2019

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015)-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015)

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015)

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 8184/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8184/2017

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8184/2017

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6012/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6012/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6012/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3819/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3819/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1958/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1958/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1958/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3819/2024

Requerimento de Encerramento da Discussão - Comissões - PL 4183/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5159/2016

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 53/2024 CDC

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 54/2024 CDC

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1507/2023

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 560/2021

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 560/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7805/2017

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 47/2019

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 560/2021-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 560/2021

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 560/2021-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 560/2021

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1507/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1507/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 7805/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7805/2017

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 47/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 47/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3592/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 436/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 560/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 613/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 107/2020

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 107/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 107/2020

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 613/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 613/2020

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 560/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 560/2021

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3592/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3592/2020

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 436/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 436/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3096/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2545/2022

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1264/2021-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1264/2021

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1264/2021

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1264/2021-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1264/2021

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2545/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2545/2022

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1264/2021

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3096/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3096/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 128/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 128/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 128/2022

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5124/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5124/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5124/2023