Projetos e propostas
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4782/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4782/2023
Apresentada em 13/11/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4782/2023
Apresentada em 13/11/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4756/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4756/2023
Apresentada em 13/11/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4756/2023
Apresentada em 13/11/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4371/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4371/2023
Apresentada em 13/11/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4371/2023
Apresentada em 13/11/2024Requerimento de Inversão da Pauta - PL 631/2021
Apresentada em 13/11/2024Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5755/2023
Apresentada em 13/11/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3364/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3364/2019
Apresentada em 13/11/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3364/2019
Apresentada em 13/11/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 907/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 907/2024
Apresentada em 13/11/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 907/2024
Apresentada em 13/11/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6399/2013-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6399/2013
Apresentada em 13/11/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6399/2013
Apresentada em 13/11/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3728/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3728/2020
Apresentada em 13/11/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3728/2020
Apresentada em 13/11/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)
Apresentada em 13/11/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)
Apresentada em 13/11/2024- RPD 3coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PLP 255/2020
Apresentada em 12/11/2024 - RPD 2coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 5686/2019
Apresentada em 12/11/2024 - RPD 14coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 464/2022
Apresentada em 12/11/2024 - RPD 53coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PDL 4/2023
Apresentada em 12/11/2024 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 305/2013
Apresentada em 12/11/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)
Apresentada em 12/11/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)
Apresentada em 12/11/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 573/2006-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 573/2006
Apresentada em 12/11/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 573/2006
Apresentada em 12/11/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3456/2004-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3456/2004
Apresentada em 12/11/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6399/2013-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6399/2013
Apresentada em 12/11/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3456/2004
Apresentada em 12/11/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6399/2013
Apresentada em 12/11/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 907/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 907/2024
Apresentada em 12/11/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 907/2024
Apresentada em 12/11/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3364/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3364/2019
Apresentada em 12/11/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3364/2019
Apresentada em 12/11/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3728/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3728/2020
Apresentada em 12/11/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3728/2020
Apresentada em 12/11/2024Requerimento de Inversão da Pauta - PL 8262/2017
Apresentada em 12/11/2024- PEC 42/2024coautor
Acrescenta o inciso VI ao art. 51 da Constituição Federal, para estabelecer competência privativa à Câmara dos Deputados relativa à fiscalização das atividades das agências reguladoras.
Apresentada em 11/11/2024 · Aguardando Criação de Comissão Temporária Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 2229, de 2024, de autoria do Dep. Ricardo Ayres (Republicanos-TO), a fim de que Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) e Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) analisem o mérito da matéria.
Apresentada em 30/10/2024Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela rejeição.
Apresentada em 30/10/2024Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n°s 3.438/2015, 6.122/2016, 11.093/2018, 11.171/2018, 70/2019, 219/2019, 181/2019, 576/2023, 4.480/2020 e 709/2019, apensados, com substitutivo; e pela constitucionalidade, injuridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição dos Projetos de Lei n°s 4.484/2020 e 89/2019, apensados.
Apresentada em 30/10/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5124/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5124/2023
Apresentada em 30/10/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5124/2023
Apresentada em 30/10/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1954/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1954/2022
Apresentada em 30/10/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1954/2022
Apresentada em 30/10/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3096/2023
Apresentada em 30/10/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3096/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3096/2023
Apresentada em 30/10/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 107/2020
Apresentada em 30/10/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 613/2020
Apresentada em 30/10/2024
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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