Projetos e propostas

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1469/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1469/2020

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 907/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 907/2024

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4099/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4099/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4609/2020

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela rejeição deste, e dos PLs 1023/2020, 1241/2020, 1249/2020, 1318/2020, 1443/2020, PL 1474/2020, 1477/2020, 1639/2020, 1747/2020, 1763/2020, 859/2020, 1907/2020, 2202/2020, 2230/2020, 2250/2020, 3117/2020, 1810/2020, 2465/2020, 899/2021, 901/2021, 762/2022, 2012/2020, 1542/2021, 961/2021, 3203/2020, 2137/2020, 4076/2020, 30/2021,367/2021, 963/2021, 2661/2021, 3154/2021, 874/2022, 846/2020, 939/2021, 3821/2020, 3846/2020, 3870/2020, 5420/2020, 2101/2021, 1293/2020, 92/2022, e 1394/2022, apensados, e pela aprovação do PL 1670/2024, apensado, com emenda.

Requer informações ao Ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Sr. Laércio Portela Delgado, sobre os empenhos relacionados à prestação de serviços de "Combate a notícias falsas e desinformação" no âmbito dos contratos nº 51/2022, 52/2022, 53/2022 e 54/2022.

Requer a prejudicialidade dos PL nº 683, de 2020, e do PL nº 836, de 2020, com fundamento no art. 164, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela constitucionalidade e injuridicidade, boa técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

Alterar o caput dos Art. 9º e Art. 33 da Lei nº 7.652/88 a fim de tornar opcional o registro em cartório de promessas, cessões, compra e venda ou qualquer modalidade de transferência de propriedade.

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico.

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda.

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela admissibilidade.

Requerimento Procedimental Genérico - PL 4553/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4553/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4553/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3416/2015

Requerimento de Votação Nominal - PL 1956/2024

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1956/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1956/2024

Contra a decisão do Conselho de Ética, que concluiu pela não existência de justa causa para o acolhimento da Representação nº 29/2023, proposta pelo Partido Liberal (PL) contra o Deputado André Janones (AVANTE/MG).

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 987/2022

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5518/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2966/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1507/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1507/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 533/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3592/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2843/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 47/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1709/2022

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1709/2022

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 128/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 128/2022

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2843/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 47/2019

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3592/2020