Projetos e propostas

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 108/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 515/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 515/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 515/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 907/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 907/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 907/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2387/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2387/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2387/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4609/2020

Requer informações adicionais ao Ministro da Educação, para que preste esclarecimentos sobre as atividades do laboratório de pesquisa NETLAB, vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em complemento ao Requerimento de Informação nº 1483, de 2024.

Requer informações ao Ministro da Fazenda Sr. Fernando Haddad sobre venda de crédito do Banco do Brasil à empresa Enforce, gestora de créditos inadimplentes do BTG Pactual.

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) no sentido de que um Deputado Federal não pode integrar o Comitê Deliberativo da Comissão Carioca de Promoção Cultural (CCPC) da Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro nem o Conselho de Administração da Distribuidora de Filmes S/A – RIOFILME.

Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, para instituir hipótese de inaplicabilidade da impenhorabilidade de bens de que fala o art. 833.

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela constitucionalidade e injuridicidade.

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela constitucionalidade, injuridicidade, boa técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação.

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

Requer o aditamento ao REQ nº 41/2024 – CDC, para a inclusão de convidado na realização de audiência pública.

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela rejeição.

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rede Serrana de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Presidente Getúlio, Estado de Santa Catarina.

Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Difusão Comunitária Rainha para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Araquari, Estado de Santa Catarina.

Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Videira, Estado de Santa Catarina.

Solicitamos a convocação do Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, a fim de prestar esclarecimentos a respeito do posicionamento brasileiro frente aos recentes acontecimentos na Venezuela e no Oriente Médio.

Sugere ao Ministro das Relações Exteriores que providencie junto à Presidência da República a expulsão do corpo diplomático venezuelano do Brasil, em razão das graves violações de Direitos Humanos e Políticos perpetradas pelo governo de Nicolás Maduro na Venezuela.

Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

Requer informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre a destituição de dois gerentes da Caixa Econômica Federal em decorrência de parecer técnico desfavorável relativo à operação da empresa com o Banco Master.

Requer informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre a comitiva da primeira-dama Rosângela Lula da Silva na viagem para a abertura dos Jogos Olímpicos de Paris.

Requer informações ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome sobre a origem dos dados anuais de insegurança alimentar severa no Brasil citados por ele em matéria publicada pelo Governo Federal.

Sugere Indicação ao Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, com vistas ao incremento de efetivo da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina.

Quebra de interstício PEC 44-2023

Acrescenta o art. 97-A e §§4º e 5º da Constituição Federal de 1988, para estabelecer o julgamento de referendo de liminares pelo colegiado de Tribunal, bem como criar hipótese de sustação de decisão do Supremo Tribunal Federal.

Suprima-se o inciso IX, X e XI do art. 167, do substitutivo do Projeto de Lei Complementar 68, de 2024 que institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo – IS e dá outras providências.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 68/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 68/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 68/2024

Suprima-se o inciso IV do art. 24, do substitutivo do Projeto de Lei Complementar 68, de 2024 que institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo – IS e dá outras providências.

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 9/2023 Turno 1 Turno 1

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 9/2023 Turno 1

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4099/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7686/2017

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7686/2017

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4099/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4609/2020

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 855/2024, apensado, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição da Emenda nº 1/2023, apresentada ao Substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7686/2017

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7686/2017

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 515/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 515/2023