Projetos e propostas
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4609/2020
Apresentada em 28/08/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2387/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2387/2023
Apresentada em 27/08/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2387/2023
Apresentada em 27/08/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 907/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 907/2024
Apresentada em 27/08/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 907/2024
Apresentada em 27/08/2024Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4609/2020
Apresentada em 27/08/2024Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 8/2021 (Fase 1 - CD)
Apresentada em 27/08/2024Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão Itaimbé para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Praia Grande, Estado de Santa Catarina.
Apresentada em 27/08/2024Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para prever a realização da audiência de custódia por videoconferência.
Apresentada em 27/08/2024- Apresentada em 27/08/2024
Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nº 302/2023 e 2.462/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 27/08/2024- Apresentada em 19/08/2024
- Apresentada em 14/08/2024
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela rejeição deste, do PL 1023/2020, do PL 1241/2020, do PL 1249/2020, do PL 1318/2020, do PL 1443/2020, do PL 1474/2020, do PL 1477/2020, do PL 1639/2020, do PL 1747/2020, do PL 1763/2020, do PL 1859/2020, do PL 1907/2020, do PL 2202/2020, do PL 2230/2020, do PL 2250/2020, do PL 3117/2020, do PL 1810/2020, do PL 2465/2020, do PL 899/2021, do PL 901/2021, do PL 762/2022, do PL 2012/2020, do PL 1542/2021, do PL 961/2021, do PL 3203/2020, do PL 2137/2020, do PL 4076/2020, do PL 30/2021, do PL 367/2021, do PL 963/2021, do PL 2661/2021, do PL 3154/2021, do PL 874/2022, do PL 846/2020, do PL 939/2021, do PL 3821/2020, do PL 3846/2020, do PL 3870/2020, do PL 5420/2020, do PL 2101/2021, do PL 1293/2020, do PL 92/2022, e do PL 1394/2022, apensados, e pela aprovação, com emenda, do PL 1670/2024, apensado.
Apresentada em 14/08/2024Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 43/2024 CDC
Apresentada em 14/08/2024Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5159/2016
Apresentada em 14/08/2024Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3280/2019
Apresentada em 14/08/2024Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1542/2020
Apresentada em 14/08/2024Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 47/2024 CDC
Apresentada em 14/08/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1264/2021
Apresentada em 14/08/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4362/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 14/08/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2545/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2545/2022
Apresentada em 14/08/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4756/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4756/2023
Apresentada em 14/08/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 128/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 128/2024
Apresentada em 14/08/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1264/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1264/2021
Apresentada em 14/08/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2545/2022
Apresentada em 14/08/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4756/2023
Apresentada em 14/08/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 14/08/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 128/2024
Apresentada em 14/08/2024Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4362/2023
Apresentada em 14/08/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 47/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 47/2019
Apresentada em 14/08/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 613/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 613/2020
Apresentada em 14/08/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3592/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3592/2020
Apresentada em 14/08/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 560/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 560/2021
Apresentada em 14/08/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 436/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 436/2021
Apresentada em 14/08/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 613/2020
Apresentada em 14/08/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 47/2019
Apresentada em 14/08/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 436/2021
Apresentada em 14/08/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 560/2021
Apresentada em 14/08/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3592/2020
Apresentada em 14/08/2024Requer que o Projeto de Lei nº 2387, de 2023, seja redistribuído para a Comissão de Finanças e Tributação (CFT).
Apresentada em 14/08/2024 · Tramitação FinalizadaRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2387/2023
Apresentada em 14/08/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 515/2023
Apresentada em 14/08/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2387/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2387/2023
Apresentada em 14/08/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 515/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 515/2023
Apresentada em 14/08/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 907/2024
Apresentada em 14/08/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 907/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 907/2024
Apresentada em 14/08/2024Requerimento de Inversão da Pauta
Apresentada em 14/08/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 108/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 108/2024
Apresentada em 13/08/2024 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal - PLP 108/2024-Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 108/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 108/2024
Apresentada em 13/08/2024 · Aguardando Providências Internas
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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