Projetos e propostas
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 199/2024
Apresentada em 05/06/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7686/2017
Apresentada em 05/06/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7686/2017
Apresentada em 05/06/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1937/2023
Apresentada em 05/06/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1937/2023
Apresentada em 05/06/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1937/2023
Apresentada em 05/06/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3539/2023
Apresentada em 05/06/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3539/2023
Apresentada em 05/06/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4099/2023
Apresentada em 05/06/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4099/2023
Apresentada em 05/06/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 459/2017
Apresentada em 04/06/2024 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4129/2021
Apresentada em 04/06/2024 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 459/2017
Apresentada em 04/06/2024 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4129/2021
Apresentada em 04/06/2024 · Aguardando Providências InternasParecer Vencedor, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela rejeição do PL 4745/2023, e pela aprovação do PL 5041/2023, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 04/06/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8450/2017
Apresentada em 04/06/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8450/2017
Apresentada em 04/06/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 199/2024
Apresentada em 04/06/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 199/2024
Apresentada em 04/06/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3539/2023
Apresentada em 04/06/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1219/2022
Apresentada em 04/06/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1219/2022
Apresentada em 04/06/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3539/2023
Apresentada em 04/06/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7686/2017
Apresentada em 04/06/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7686/2017
Apresentada em 04/06/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1937/2023
Apresentada em 04/06/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1937/2023
Apresentada em 04/06/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4099/2023
Apresentada em 04/06/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4099/2023
Apresentada em 04/06/2024Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4609/2020
Apresentada em 04/06/2024Institui o Programa Nacional de Estímulo ao Emprego de Trabalhadores Experientes – PNETE
Apresentada em 04/06/2024- REQ 1851/2024coautor
Requer a inclusão de coautoria ao PL 1571/2024 que institui o programa emergencial de incentivo a donativos e voluntariado para situações de emergência e calamidade pública, altera as leis n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, 8.137, de 27 de dezembro de 1990, 8.234, de 17 de setembro de 1991, 9.537, de 11 de dezembro de 1997 e dá outras providências.
Apresentada em 04/06/2024 · Tramitação Finalizada Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela rejeição deste, e do PL 350/2022, apensado.
Apresentada em 04/06/2024Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela rejeição deste, e do PL 4217/2021, apensado.
Apresentada em 04/06/2024Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
Apresentada em 04/06/2024Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
Apresentada em 04/06/2024Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
Apresentada em 04/06/2024- Apresentada em 03/06/2024
Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor.
Apresentada em 31/05/2024Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 31/05/2024 · Aguardando AnáliseParecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
Apresentada em 31/05/2024Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela admissibilidade desta e das Propostas de Emenda à Constituição nºs 35/2011, 274/2013, 108/2015, 2/2020, 77/2015 e 107/2015, apensadas
Apresentada em 31/05/2024Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 31/05/2024Requerimento de Votação Nominal - DTQ 23 => PL 914/2024
Apresentada em 28/05/2024 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal - DTQ 18 => PL 914/2024
Apresentada em 28/05/2024 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal - DTQ 20 => PL 914/2024
Apresentada em 28/05/2024 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal - PL 914/2024
Apresentada em 28/05/2024 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8889/2017
Apresentada em 28/05/2024 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 914/2024
Apresentada em 28/05/2024 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 459/2017
Apresentada em 28/05/2024 · Aguardando Providências Internas
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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