Projetos e propostas
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 914/2024
Apresentada em 28/05/2024 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 459/2017
Apresentada em 28/05/2024 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8889/2017
Apresentada em 28/05/2024 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1219/2022
Apresentada em 28/05/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8450/2017
Apresentada em 28/05/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8450/2017
Apresentada em 28/05/2024Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4609/2020
Apresentada em 28/05/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3539/2023
Apresentada em 28/05/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3539/2023
Apresentada em 28/05/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4099/2023
Apresentada em 28/05/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4099/2023
Apresentada em 28/05/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1219/2022
Apresentada em 28/05/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 199/2024
Apresentada em 28/05/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 199/2024
Apresentada em 28/05/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1937/2023
Apresentada em 28/05/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1937/2023
Apresentada em 28/05/2024Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 24/05/2024Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre o oferecimento ao consumidor de data e turno para agendamento de entrega de produto e de prestação de serviço.
Apresentada em 24/05/2024Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 24/05/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 459/2017
Apresentada em 22/05/2024 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 459/2017
Apresentada em 22/05/2024 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8889/2017
Apresentada em 22/05/2024 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8889/2017
Apresentada em 22/05/2024 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 914/2024
Apresentada em 22/05/2024 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 914/2024
Apresentada em 22/05/2024 · Aguardando Providências Internas- RIC 1400/2024coautor
Requer informações ao Ministério da Advocacia Geral da União, para que preste esclarecimentos sobre as ações que a pasta está adotando no combate à desinformação e fake news a respeito das enchentes que assolam o estado do Rio Grande do Sul.
Apresentada em 22/05/2024 · Aguardando Remessa ao Arquivo Voto em separado pela aprovação do PROJETO DE LEI Nº 128 DE 2022, que altera a Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, para dispensar o uso de taxímetro se o preço do serviço puder ser definido por meio de aplicativos ou outras plataformas digitais.
Apresentada em 22/05/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 128/2022
Apresentada em 22/05/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 128/2022
Apresentada em 22/05/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4326/2019
Apresentada em 22/05/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4326/2019
Apresentada em 22/05/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1358/2022
Apresentada em 22/05/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4745/2023
Apresentada em 22/05/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3894/2019
Apresentada em 22/05/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2879/2023
Apresentada em 22/05/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4745/2023
Apresentada em 22/05/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1358/2022
Apresentada em 22/05/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3894/2019
Apresentada em 22/05/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2879/2023
Apresentada em 22/05/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2984/2023
Apresentada em 22/05/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2843/2023
Apresentada em 22/05/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3592/2020
Apresentada em 22/05/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2984/2023
Apresentada em 22/05/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2489/2021
Apresentada em 22/05/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3592/2020
Apresentada em 22/05/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2489/2021
Apresentada em 22/05/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2843/2023
Apresentada em 22/05/2024Requerimento de Votação Nominal - PL 3894/2019
Apresentada em 22/05/2024Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3592/2020
Apresentada em 22/05/2024Requerimento de Votação Nominal - PL 3592/2020
Apresentada em 22/05/2024
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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