Projetos e propostas
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2489/2021
Apresentada em 15/05/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4745/2023
Apresentada em 15/05/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2984/2023
Apresentada em 15/05/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2843/2023
Apresentada em 15/05/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4745/2023
Apresentada em 15/05/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2984/2023
Apresentada em 15/05/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2879/2023
Apresentada em 15/05/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2879/2023
Apresentada em 15/05/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3872/2023
Apresentada em 15/05/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3872/2023
Apresentada em 15/05/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2843/2023
Apresentada em 15/05/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8450/2017
Apresentada em 15/05/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8450/2017
Apresentada em 15/05/2024Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2063/2021
Apresentada em 15/05/2024- REC 8/2024coautor
Requeiro, nos termos regimentais, recurso contra a apreciação com parecer terminativo as emendas de plenário apresentadas ao PLP 85/2024.
Apresentada em 14/05/2024 · Tramitação Finalizada - EMP 4coautor
Autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de entes federativos afetados por calamidade pública, reconhecida pelo Congresso Nacional, mediante proposta do Poder Executivo federal, e a reduzir a taxa de juros dos contratos de dívida dos referidos entes com a União, altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, e dá outras providências.
Apresentada em 14/05/2024 · Aguardando Providências Internas - EMP 3coautor
Autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de entes federativos afetados por calamidade pública, reconhecida pelo Congresso Nacional, mediante proposta do Poder Executivo federal, e a reduzir a taxa de juros dos contratos de dívida dos referidos entes com a União, altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, e dá outras providências.
Apresentada em 14/05/2024 · Aguardando Providências Internas Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8450/2017
Apresentada em 14/05/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8450/2017
Apresentada em 14/05/2024Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5531/2020
Apresentada em 14/05/2024Estabelece a anistia de todas as parcelas de dívidas contratuais dos entes subnacionais com a União, decorrentes de contratos de financiamento, refinanciamento, empréstimos, operações de crédito ou quaisquer outros instrumentos de natureza financeira, durante o período em que durar a calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional.
Apresentada em 08/05/2024 · Tramitando em ConjuntoRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 117/2022
Apresentada em 08/05/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 117/2022
Apresentada em 08/05/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4066/2021
Apresentada em 08/05/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1507/2023
Apresentada em 08/05/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 631/2021
Apresentada em 08/05/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4326/2019
Apresentada em 08/05/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4066/2021
Apresentada em 08/05/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7733/2017
Apresentada em 08/05/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1507/2023
Apresentada em 08/05/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 631/2021
Apresentada em 08/05/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7733/2017
Apresentada em 08/05/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4326/2019
Apresentada em 08/05/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4588/2023
Apresentada em 08/05/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4371/2023
Apresentada em 08/05/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4831/2019
Apresentada em 08/05/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4831/2019
Apresentada em 08/05/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 533/2019
Apresentada em 08/05/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4371/2023
Apresentada em 08/05/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 533/2019
Apresentada em 08/05/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4588/2023
Apresentada em 08/05/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1358/2022
Apresentada em 08/05/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1358/2022
Apresentada em 08/05/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2879/2023
Apresentada em 08/05/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3872/2023
Apresentada em 08/05/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2879/2023
Apresentada em 08/05/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3894/2019
Apresentada em 08/05/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3894/2019
Apresentada em 08/05/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4745/2023
Apresentada em 08/05/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 128/2022
Apresentada em 08/05/2024
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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