Projetos e propostas
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4745/2023
Apresentada em 08/05/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3872/2023
Apresentada em 08/05/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 128/2022
Apresentada em 08/05/2024- REQ 1508/2024coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial (FREPAM)
Apresentada em 08/05/2024 · Arquivada Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2352/2023
Apresentada em 08/05/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1937/2023
Apresentada em 08/05/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8450/2017
Apresentada em 08/05/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1937/2023
Apresentada em 08/05/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2352/2023
Apresentada em 08/05/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8450/2017
Apresentada em 08/05/2024Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2063/2021
Apresentada em 08/05/2024Altera o art. 12-A da Lei nº 9.868, de 10 de novembro de 1999, acrescentando parágrafos a fim de limitar a extensão da aplicação da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADO.
Apresentada em 08/05/2024Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 08/05/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1937/2023
Apresentada em 07/05/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1937/2023
Apresentada em 07/05/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8450/2017
Apresentada em 07/05/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8450/2017
Apresentada em 07/05/2024Institui o programa emergencial de incentivo a donativos e voluntariado para situações de emergência e calamidade pública, altera as leis n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, 8.137, de 27 de dezembro de 1990, 8.234, de 17 de setembro de 1991, 9.537, de 11 de dezembro de 1997 e dá outras providências.
Apresentada em 06/05/2024 · Aguardando Designação de Relator(a)- RIC 1238/2024coautor
Requer informações adicionais ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira, sobre os critérios e processos adotados pela Petrobrás no patrocínio do Festival Cultura e Direitos, realizado em São Paulo em 1º de maio de 2024, especialmente em relação à transparência e aos mecanismos de controle em eventos com potencial de envolvimento político expressivo.
Apresentada em 03/05/2024 · Aguardando Remessa ao Arquivo - RIC 1237/2024coautor
Requer informações à Ministra da Cultura, Sra. Margareth Menezes, sobre o cumprimento das normas de incentivo cultural na aprovação e execução do projeto Festival Cultura e Direitos, executado pela Veredas Gestão Cultural Ltda., com financiamento pela Lei Rouanet, incluindo detalhes sobre a participação política nos eventos organizados e a transparência na utilização dos recursos captados.
Apresentada em 03/05/2024 · Aguardando Remessa ao Arquivo - RIC 1236/2024coautor
Requer informações ao Ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sr. Paulo Pimenta, sobre a transmissão de evento público com participação do Presidente da República no Dia do Trabalhador, realizado em 1º/05/2024.
Apresentada em 03/05/2024 · Aguardando Designação de Relator(a) - RIC 1202/2024coautor
Requer, em complemento às respostas ao RIC 5/2024, informações ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, sobre o Grupo de Trabalho instituído para a análise dos problemas da educação nacional e a elaboração do Plano Nacional de Educação - PNE, decênio 2024-2034.
Apresentada em 29/04/2024 · Aguardando Remessa ao Arquivo Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2336/2023
Apresentada em 25/04/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2336/2023
Apresentada em 25/04/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 631/2021
Apresentada em 24/04/2024Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 7733/2017
Apresentada em 24/04/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7733/2017
Apresentada em 24/04/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7733/2017
Apresentada em 24/04/2024Requerimento de Adiamento da Votação - PL 7733/2017
Apresentada em 24/04/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 436/2019
Apresentada em 24/04/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 436/2019
Apresentada em 24/04/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8737/2017
Apresentada em 24/04/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8737/2017
Apresentada em 24/04/2024Requerimento de Adiamento da Votação - PL 8737/2017
Apresentada em 24/04/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 8737/2017
Apresentada em 24/04/2024Requerimento de Votação Nominal - PDL 117/2022
Apresentada em 24/04/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 7733/2017
Apresentada em 24/04/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 7733/2017
Apresentada em 24/04/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3894/2019
Apresentada em 24/04/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3894/2019
Apresentada em 24/04/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4326/2019
Apresentada em 24/04/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4326/2019
Apresentada em 24/04/2024Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4326/2019
Apresentada em 24/04/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4326/2019
Apresentada em 24/04/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 436/2019
Apresentada em 24/04/2024Requerimento de Adiamento da Votação - PL 436/2019
Apresentada em 24/04/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5252/2019
Apresentada em 24/04/2024Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5252/2019
Apresentada em 24/04/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5252/2019
Apresentada em 24/04/2024Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5252/2019
Apresentada em 24/04/2024
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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