Projetos e propostas
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2050/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2050/2025
Apresentada em 06/05/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2050/2025
Apresentada em 06/05/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 395/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 395/2025
Apresentada em 06/05/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 395/2025
Apresentada em 06/05/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4139/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4139/2023
Apresentada em 06/05/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4139/2023
Apresentada em 06/05/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3701/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3701/2021
Apresentada em 06/05/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3701/2021
Apresentada em 06/05/2026Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5204/2023
Apresentada em 06/05/2026Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5633/2020
Apresentada em 06/05/2026Altera o art. 6º da Lei n° 10.826, de 2003 (Estatuto do Desarmamento).
Apresentada em 05/05/2026 · Aguardando Providências Internas- REQ 2587/2026coautor
Requer uma convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em alusão ao Dia Livre de Imposto (DLI).
Apresentada em 04/05/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - INC 671/2026coautor
Sugere ao Ministro de Minas e Energia o cancelamento do Leilão de Reserva de Capacidade de 2026 (LRCAP 2026).
Apresentada em 04/05/2026 · Aguardando Resposta - PL 2098/2026coautor
Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal) para agravar os critérios para progressão de regime.
Apresentada em 29/04/2026 · Tramitando em Conjunto Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1625/2026-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1625/2026
Apresentada em 29/04/2026 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1625/2026
Apresentada em 29/04/2026 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4152/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4152/2024
Apresentada em 29/04/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4090/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4090/2025
Apresentada em 29/04/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2050/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2050/2025
Apresentada em 29/04/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 395/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 395/2025
Apresentada em 29/04/2026Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5633/2020-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5633/2020
Apresentada em 29/04/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4152/2024
Apresentada em 29/04/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4090/2025
Apresentada em 29/04/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2050/2025
Apresentada em 29/04/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 395/2025
Apresentada em 29/04/2026Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5633/2020
Apresentada em 29/04/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4139/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4139/2023
Apresentada em 29/04/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3701/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3701/2021
Apresentada em 29/04/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5559/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5559/2020
Apresentada em 29/04/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2114/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2114/2024
Apresentada em 29/04/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 734/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 734/2020
Apresentada em 29/04/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4139/2023
Apresentada em 29/04/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3701/2021
Apresentada em 29/04/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5559/2020
Apresentada em 29/04/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2114/2024
Apresentada em 29/04/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 734/2020
Apresentada em 29/04/2026- RIC 1026/2026coautor
Requer informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública acerca das comunicações, tratativas, providências e fundamentos jurídicos relacionados à atuação da Polícia Federal e de órgãos do Governo Federal junto às autoridades dos Estados Unidos da América no caso envolvendo o ex-deputado Alexandre Ramagem.
Apresentada em 28/04/2026 · Aguardando Remessa ao Arquivo Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos da Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 5.298, de 24 de abril de 2026.
Apresentada em 24/04/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)- PDL 264/2026coautor
Susta as Portarias nº 118, de 23 de outubro de 2025, e n° 125, de 26 de janeiro de 2026, do Ministério de Minas e Energia.
Apresentada em 24/04/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) - REQ 2104/2026coautor
Requer a devolução ao autor do Projeto de Lei nº 1754, de 2026, por conter matéria evidentemente inconstitucional.
Apresentada em 15/04/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2114/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2114/2024
Apresentada em 15/04/2026Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2114/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2114/2024
Apresentada em 15/04/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2483/2019
Apresentada em 15/04/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1922/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1922/2022
Apresentada em 15/04/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2114/2024
Apresentada em 15/04/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1922/2022
Apresentada em 15/04/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2114/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2114/2024
Apresentada em 15/04/2026Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2114/2024
Apresentada em 15/04/2026Requerimento de Votação Nominal - PL 2114/2024
Apresentada em 15/04/2026Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2114/2024
Apresentada em 15/04/2026
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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