Projetos e propostas
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2968/2021
Apresentada em 20/03/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 613/2020
Apresentada em 20/03/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4831/2019
Apresentada em 20/03/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4066/2021
Apresentada em 20/03/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4831/2019
Apresentada em 20/03/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2968/2021
Apresentada em 20/03/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2489/2021
Apresentada em 20/03/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2489/2021
Apresentada em 20/03/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 613/2020
Apresentada em 20/03/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 128/2022
Apresentada em 20/03/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1047/2023
Apresentada em 20/03/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1358/2022
Apresentada em 20/03/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 871/2022
Apresentada em 20/03/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1047/2023
Apresentada em 20/03/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 134/2022
Apresentada em 20/03/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 128/2022
Apresentada em 20/03/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 871/2022
Apresentada em 20/03/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1358/2022
Apresentada em 20/03/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 134/2022
Apresentada em 20/03/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4919/2023
Apresentada em 20/03/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2723/2023
Apresentada em 20/03/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4919/2023
Apresentada em 20/03/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4745/2023
Apresentada em 20/03/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2843/2023
Apresentada em 20/03/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4745/2023
Apresentada em 20/03/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2843/2023
Apresentada em 20/03/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2879/2023
Apresentada em 20/03/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2879/2023
Apresentada em 20/03/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2723/2023
Apresentada em 20/03/2024Requer que o Projeto de Lei nº 583, de 2020, seja distribuído para a Comissão de Direitos Do Consumidor (CDC).
Apresentada em 18/03/2024 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosDispõe sobre reconhecimento e transferência de propriedade, importação e registro veículos automotores com mais de trinta anos de fabricação e altera a Lei nº 6.015, de 1973, a Lei nº 8.723, de 1993, a Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, e a Lei nº 14.382, de 2022.
Apresentada em 18/03/2024 · Aguardando Parecer- RIC 563/2024coautor
Requer informações ao Sr. Juscelino Filho, Ministro de Estado das Comunicações, sobre a atuação da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) junto ao Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Apresentada em 15/03/2024 · Aguardando Remessa ao Arquivo Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para dispor sobre a destinação dos valores arrecadados na aplicação das penas previstas na Lei quando o ato de improbidade estiver relacionado à prestação de serviços públicos.
Apresentada em 15/03/2024 · Aguardando Designação de Relator(a)- RIC 560/2024coautor
Requer informações adicionais ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, sobre o anúncio, promovido em 12 de março, de criação de 100 novos campos de Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs).
Apresentada em 15/03/2024 · Aguardando Remessa ao Arquivo Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1008/2020
Apresentada em 13/03/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4831/2019
Apresentada em 13/03/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1358/2022
Apresentada em 13/03/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2723/2023
Apresentada em 13/03/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 631/2021
Apresentada em 13/03/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 117/2022
Apresentada em 13/03/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 491/2015
Apresentada em 13/03/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7733/2017
Apresentada em 13/03/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 491/2015
Apresentada em 13/03/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 631/2021
Apresentada em 13/03/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8737/2017
Apresentada em 13/03/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7733/2017
Apresentada em 13/03/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8737/2017
Apresentada em 13/03/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 436/2019
Apresentada em 13/03/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9255/2017
Apresentada em 13/03/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9255/2017
Apresentada em 13/03/2024
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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