Projetos e propostas
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4831/2019
Apresentada em 13/03/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4326/2019
Apresentada em 13/03/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4326/2019
Apresentada em 13/03/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 533/2019
Apresentada em 13/03/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 533/2019
Apresentada em 13/03/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3894/2019
Apresentada em 13/03/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3894/2019
Apresentada em 13/03/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 436/2019
Apresentada em 13/03/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3281/2019
Apresentada em 13/03/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3281/2019
Apresentada em 13/03/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2489/2021
Apresentada em 13/03/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1008/2020
Apresentada em 13/03/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2489/2021
Apresentada em 13/03/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 134/2022
Apresentada em 13/03/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 613/2020
Apresentada em 13/03/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 613/2020
Apresentada em 13/03/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4831/2019
Apresentada em 13/03/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2723/2023
Apresentada em 13/03/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2879/2023
Apresentada em 13/03/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 871/2022
Apresentada em 13/03/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1047/2023
Apresentada em 13/03/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1358/2022
Apresentada em 13/03/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 871/2022
Apresentada em 13/03/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 134/2022
Apresentada em 13/03/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1358/2022
Apresentada em 13/03/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2879/2023
Apresentada em 13/03/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2723/2023
Apresentada em 13/03/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4745/2023
Apresentada em 13/03/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4919/2023
Apresentada em 13/03/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1047/2023
Apresentada em 13/03/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4919/2023
Apresentada em 13/03/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4745/2023
Apresentada em 13/03/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1047/2023
Apresentada em 13/03/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4066/2021
Apresentada em 13/03/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4066/2021
Apresentada em 13/03/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2968/2021
Apresentada em 13/03/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2968/2021
Apresentada em 13/03/2024Requer a realização de audiência pública para debater o PLP nº 12/2024, que dispõe sobre a relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros em veículos automotores de quatro rodas e estabelece mecanismos de inclusão previdenciária e outros direitos para melhoria das condições de trabalho.
Apresentada em 13/03/2024 · ArquivadaRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6603/2016
Apresentada em 13/03/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6603/2016
Apresentada em 13/03/2024- REC 3/2024coautor
Requeiro nos termos regimentais, recurso contra apreciação com parecer terminativo pela inadmissibilidade as emendas de plenário apresentadas ao PL 81/2024.
Apresentada em 12/03/2024 · Tramitação Finalizada Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6603/2016
Apresentada em 12/03/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6603/2016
Apresentada em 12/03/2024Altera a Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993, para conferir ao Tribunal Superior Eleitoral a atribuição de atualizar o número de vagas a serem disputadas em cada estado, com base nos dados populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística do ano anterior às eleições.
Apresentada em 11/03/2024 · Tramitando em Conjunto- RIC 474/2024coautor
Requer informações à Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade, sobre a posição oficial da pasta no que tange ao limite temporal para a realização de abortos por estupro no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como sobre os dados oficiais e formas de comprovação permitidas.
Apresentada em 08/03/2024 · Aguardando Remessa ao Arquivo - RIC 473/2024coautor
Requer informações à Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade, sobre a não publicação de Portarias mencionadas em notas de empenho realizadas nos dias 30 e 31 de dezembro de 2023.
Apresentada em 08/03/2024 · Aguardando Remessa ao Arquivo - RIC 472/2024coautor
Requer informações à Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade, sobre a gestão dos medicamentos destinados ao povo Yanomami.
Apresentada em 07/03/2024 · Aguardando Remessa ao Arquivo - PL 649/2024coautor
Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para dispor sobre o terceiro interessado, possibilitando-lhe arguir o impedimento e a suspeição do juiz.
Apresentada em 07/03/2024 · Aguardando Designação de Relator(a) - PL 648/2024coautor
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para reforçar incentivos ao melhor desempenho dos profissionais da educação.
Apresentada em 07/03/2024 · Tramitando em Conjunto - EMP 8coautor
Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, a fim de assegurar a atualização automática da faixa de isenção do Imposto de de Renda das pessoas físicas (IRPF) ao valor de 2 (dois) salários mínimos.
Apresentada em 06/03/2024 · Aguardando Providências Internas
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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