Projetos e propostas
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5124/2023
Apresentada em 18/03/2026Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3701/2021-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3701/2021
Apresentada em 18/03/2026Requerimento de Votação Nominal - PL 3701/2021
Apresentada em 18/03/2026Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3701/2021-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3701/2021
Apresentada em 18/03/2026Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3701/2021
Apresentada em 18/03/2026Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3701/2021
Apresentada em 18/03/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5124/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5124/2023
Apresentada em 18/03/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3701/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3701/2021
Apresentada em 18/03/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 649/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 649/2025
Apresentada em 18/03/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 711/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 711/2024
Apresentada em 18/03/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 649/2025
Apresentada em 18/03/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 711/2024
Apresentada em 18/03/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5124/2023
Apresentada em 18/03/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3701/2021
Apresentada em 18/03/2026Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1631/2025
Apresentada em 18/03/2026Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2891/2021
Apresentada em 18/03/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4139/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4139/2023
Apresentada em 18/03/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1462/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1462/2021
Apresentada em 18/03/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3592/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3592/2020
Apresentada em 18/03/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2483/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2483/2019
Apresentada em 18/03/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3947/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3947/2024
Apresentada em 18/03/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4139/2023
Apresentada em 18/03/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1462/2021
Apresentada em 18/03/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3592/2020
Apresentada em 18/03/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2483/2019
Apresentada em 18/03/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3947/2024
Apresentada em 18/03/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4709/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4709/2025
Apresentada em 17/03/2026 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4709/2025
Apresentada em 17/03/2026 · Aguardando Providências Internas- RIC 565/2026coautor
Requer informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Wellington César Lima e Silva, sobre agenda pública, custeio, hospitalidades, brindes e providências de integridade relacionadas à participação de agentes públicos vinculados ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à Polícia Federal em compromissos realizados em Londres, entre 24 e 26 de abril de 2024.
Apresentada em 17/03/2026 · Aguardando Remessa ao Arquivo - RIC 564/2026coautor
Requer informações ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Sr. Marcos Antonio Amaro dos Santos, sobre governança cibernética, conformidade normativa, gestão de incidentes e medidas adotadas pelo GSI/PR e pelo CTIR Gov diante de possíveis acessos indevidos a sistemas e informações sensíveis da administração pública federal.
Apresentada em 17/03/2026 · Aguardando Remessa ao Arquivo - RIC 563/2026coautor
Requer informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Wellington César Lima e Silva, sobre governança de acessos, auditoria, resposta a incidentes e medidas corretivas relativas à Plataforma Córtex e a outros sistemas sob responsabilidade do MJSP.
Apresentada em 17/03/2026 · Aguardando Remessa ao Arquivo - PL 1187/2026coautor
Altera a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, para dispor sobre a transparência do valor pago pelo consumidor final a título de Conta de Desenvolvimento Energético – CDE, nas faturas de energia elétrica.
Apresentada em 16/03/2026 · Aguardando Parecer - PDL 136/2026coautor
Susta as Portarias n° 41, de 14 de novembro de 2025, e n° 4, de 18 de fevereiro de 2026, ambas do Ministério do Turismo (MTur).
Apresentada em 16/03/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3813/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3813/2025
Apresentada em 11/03/2026 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3813/2025
Apresentada em 11/03/2026 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3640/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3640/2025
Apresentada em 11/03/2026 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3640/2025
Apresentada em 11/03/2026 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 68/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 68/2025
Apresentada em 11/03/2026 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 68/2025
Apresentada em 11/03/2026 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3946/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3946/2021
Apresentada em 11/03/2026 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3946/2021
Apresentada em 11/03/2026 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 171/2020
Apresentada em 11/03/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2483/2019
Apresentada em 11/03/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2483/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2483/2019
Apresentada em 11/03/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 171/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 171/2020
Apresentada em 11/03/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3701/2021
Apresentada em 11/03/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5124/2023
Apresentada em 11/03/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3592/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3592/2020
Apresentada em 11/03/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1462/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1462/2021
Apresentada em 11/03/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2891/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2891/2021
Apresentada em 11/03/2026
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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