Projetos e propostas
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 538/2025
Apresentada em 17/12/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 533/2019
Apresentada em 17/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 533/2019-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 533/2019
Apresentada em 17/12/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 533/2019
Apresentada em 17/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 533/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 533/2019
Apresentada em 17/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 533/2019
Apresentada em 17/12/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1107/2023
Apresentada em 17/12/2025- PEC 49/2025coautor
Altera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica.
Apresentada em 12/12/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) - REC 30/2025coautor
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 2.614/2024, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034".
Apresentada em 11/12/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 5744/2025coautor
Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 1.031 de 2025.
Apresentada em 11/12/2025 · Pronta para Pauta Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1504/2025
Apresentada em 10/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 538/2025-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 538/2025
Apresentada em 10/12/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 538/2025
Apresentada em 10/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 538/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 538/2025
Apresentada em 10/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 538/2025
Apresentada em 10/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 533/2019-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 533/2019
Apresentada em 10/12/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 533/2019
Apresentada em 10/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 533/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 533/2019
Apresentada em 10/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 533/2019
Apresentada em 10/12/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2218/2024
Apresentada em 09/12/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2263/2025
Apresentada em 09/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Apresentada em 09/12/2025Redação Final ao PL 5808/2023
Apresentada em 08/12/2025 · Pronta para PautaAltera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para tornar obrigatória a criação e o funcionamento dos Centros de Referência e Atendimento à Mulher (CRAM) nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios.
Apresentada em 08/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela aprovação do PL 3048/2025 e do PL 3990/2025, apensado, com Substitutivo.
Apresentada em 08/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela aprovação.
Apresentada em 08/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela aprovação.
Apresentada em 08/12/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 538/2025
Apresentada em 03/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 538/2025-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 538/2025
Apresentada em 03/12/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 538/2025
Apresentada em 03/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 538/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 538/2025
Apresentada em 03/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 538/2025
Apresentada em 03/12/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 533/2019
Apresentada em 03/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 533/2019-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 533/2019
Apresentada em 03/12/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 533/2019
Apresentada em 03/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 533/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 533/2019
Apresentada em 03/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 533/2019
Apresentada em 03/12/2025- PEC 46/2025coautor
Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.
Apresentada em 02/12/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) Requer o envio de Indicação ao Presidente do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, sugerindo emissão de orientação oficial aos magistrados sobre a correta interpretação e aplicação da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no ARE 1.560.244/RJ (Tema 1.417 da Repercussão Geral), que determinou a suspensão nacional de processos envolvendo cancelamentos e atrasos de voos.
Apresentada em 02/12/2025 · Aguardando Resposta- REC 27/2025coautor
Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 222/2024, do Deputado Pedro Aihara (PRD/MG), que altera a Lei nº 9.503, de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para tornar possível, mediante termo de cooperação, o uso de veículo automotor levado a leilão em treinamentos de salvamento veicular realizados por Corpos de Bombeiros Militares
Apresentada em 02/12/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) Parecer da Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela aprovação do Projeto de Lei 221//2024.
Apresentada em 01/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela aprovação do Projeto de Lei nº 2263/2025.
Apresentada em 01/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela aprovação do Projeto de Lei nº 84/2025 na forma Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Apresentada em 01/12/2025- REC 25/2025coautor
Recurso contra parecer terminativo ao PL nº 4.111/2023, que “Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para exigir a avaliação psicológica de todos os motoristas a partir da primeira habilitação”.
Apresentada em 26/11/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) Requerimento de Votação Nominal - PL 538/2025
Apresentada em 26/11/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 538/2025-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 538/2025
Apresentada em 26/11/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 538/2025
Apresentada em 26/11/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 538/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 538/2025
Apresentada em 26/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 538/2025
Apresentada em 26/11/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 533/2019
Apresentada em 26/11/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
Voltar para a ficha de Gisela Simona