Projetos e propostas
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 533/2019-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 533/2019
Apresentada em 26/11/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 533/2019
Apresentada em 26/11/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 533/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 533/2019
Apresentada em 26/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 533/2019
Apresentada em 26/11/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1559/2021
Apresentada em 25/11/2025- REQ 4932/2025coautor
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 6.819, de 2010, que “Altera a Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, para dispor sobre a jornada e condições de trabalho dos nutricionistas. ”
Apresentada em 18/11/2025 · Pronta para Pauta Requerimento de Votação Nominal - PL 538/2025
Apresentada em 12/11/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 538/2025-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 538/2025
Apresentada em 12/11/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 538/2025
Apresentada em 12/11/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 538/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 538/2025
Apresentada em 12/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 538/2025
Apresentada em 12/11/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 533/2019
Apresentada em 12/11/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 533/2019-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 533/2019
Apresentada em 12/11/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 533/2019
Apresentada em 12/11/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 533/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 533/2019
Apresentada em 12/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 533/2019
Apresentada em 12/11/2025- REQ 4711/2025coautor
Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”.
Apresentada em 06/11/2025 · Arquivada - REQ 4700/2025coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.
Apresentada em 05/11/2025 · Arquivada - REQ 4692/2025coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.
Apresentada em 05/11/2025 · Arquivada Requer inclusão na coautoria do PDL 849/2025.
Apresentada em 27/10/2025 · Tramitação FinalizadaRequer a inclusão da participação do Sr. Antônio Fernandes dos Santos Neto – Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB, na Audiência Pública a ser realizada no dia 04 de novembro de 2025, para debater o tema “Negociação Coletiva no Serviço Público”, conforme Requerimento nº 57/2025, de autoria da Deputada Érika Kokay (PT/DF).
Apresentada em 27/10/2025 · Arquivada- PDL 849/2025coautor
Susta os efeitos do Decreto nº 12.686, de 20 outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, com a finalidade de garantir o direito à educação em um sistema educacional inclusivo para estudantes com deficiência, com transtorno do espectro autista e com altas habilidades ou superdotação, sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades.
Apresentada em 22/10/2025 Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - PL 533/2019
Apresentada em 22/10/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 533/2019
Apresentada em 22/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 538/2025-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 538/2025
Apresentada em 22/10/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 538/2025
Apresentada em 22/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 538/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 538/2025
Apresentada em 22/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 538/2025
Apresentada em 22/10/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 533/2019
Apresentada em 22/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 533/2019-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 533/2019
Apresentada em 22/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 533/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 533/2019
Apresentada em 22/10/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 533/2019
Apresentada em 22/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 533/2019
Apresentada em 22/10/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 42/2024
Apresentada em 22/10/2025Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para proibir a cobrança pela marcação de assentos em voos domésticos.
Apresentada em 21/10/2025 · Tramitando em Conjunto- REQ 4351/2025coautor
Requer a inclusão de coautoria deputados subscritores do presente requerimento ao Projeto de Decreto Legislativo nº 800, de 2025.
Apresentada em 21/10/2025 · Tramitação Finalizada - PL 5286/2025coautor
Institui a Política Nacional de Combate ao Racismo Ambiental e dá outras providências.
Apresentada em 21/10/2025 · Tramitando em Conjunto Requer informações ao ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Rocha Santos Padilha, acerca da publicação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) e da atualização do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP).
Apresentada em 20/10/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer a realização de Audiência Pública para debater as recentes mudanças nas regras de bagagem adotadas pelas companhias aéreas que operam no Brasil, e a atuação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) quanto à autorização e fiscalização dessas alterações.”
Apresentada em 17/10/2025 · Aguardando Providências Internas- REQ 4302/2025coautor
Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.
Apresentada em 16/10/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 533/2019-Requerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 533/2019
Apresentada em 15/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 533/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 533/2019
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 533/2019
Apresentada em 15/10/2025- REQ 4268/2025coautor
Requerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-Israel
Apresentada em 14/10/2025 · Arquivada Requerimento de Votação Nominal - PL 2766/2021
Apresentada em 08/10/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2766/2021
Apresentada em 07/10/2025 · Aguardando Providências InternasAltera a Lei nº 12.741, de 2012, para adequá-la às mudanças introduzidas pela Reforma Tributária (EC nº 132/2023), estabelecendo novas medidas de esclarecimento ao consumidor sobre a carga tributária incidente nos bens e serviços adquiridos.
Apresentada em 07/10/2025- PDL 800/2025coautor
Susta os efeitos da Consulta Pública Processo: 50000.034372/2025-74 de 02/10/2025, emitida pela Secretaria de Nacional de Trânsito – SENATRAN, que trata de Minuta de Resolução que “normatiza os procedimentos sobre a aprendizagem, habilitação e expedição de documentos de condutores e o processo de formação do candidato à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação ou da Autorização para Conduzir Ciclomotor”.
Apresentada em 07/10/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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