Projetos e propostas

Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia 2.19 ao Objetivo 2 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia 5.22 ao Objetivo 5 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia 5.23 ao Objetivo 5 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024

Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia 5.24 ao Objetivo 5 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia 3.13 ao Objetivo 3 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia 3.13 ao Objetivo 3 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce o inciso XI ao art. 3 do Projeto de Lei 2614 de 2024

Emenda Aditiva ao PNE - acresce o inciso XI ao art. 3 do Projeto de Lei 2614 de 2024

Emenda Aditiva ao PNE - acresce Meta 16.g ao Objetivo 16 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024

Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao item 6, Objetivo 6 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Art. 14º do Projeto de Lei 2614/2024

Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao inciso IX do Art. 4º do Projeto de Lei 2614/2024

Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao inciso VIII do Art. 4º do Projeto de Lei 2614/2024

Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao inciso VIII do Art. 4º do Projeto de Lei 2614/2024

Emenda Aditiva ao PNE - acresce os § 2º e 3º ao Art. 12 do Projeto de Lei 2614 de 2024.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce incisos III, IV, V e VI e VII ao Art. 12 do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao Objetivo 3 e Meta 3.a do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024

Requer inclusão de convidado em reunião de Audiência Pública

Emenda Aditiva ao PNE referente ao Art. 12 do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Substitutiva ao PNE referente ao Art. 10º do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE referente ao Art. 4º do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE referente ao Art. 3º do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE referente ao Art. 4º do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE acrescenta Art. 25º ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE referente ao Art. 4º do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE referente ao Art. 3º do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE referente ao Art. 2º do Projeto de Lei 2414/2024.

Emenda Aditiva ao PNE referente ao Art. 12 do Projeto de Lei 2614/2024.

Parecer da Relatora, Dep. Greyce Elias (AVANTE-MG), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Greyce Elias (AVANTE-MG), pela aprovação.

Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência

Acrescenta o inciso LXXX ao artigo 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível os crimes sexuais quando cometidos contra menores de doze anos de idade.

Requer, em aditamento ao REQ n.º 31/2025, a inclusão de convidado em audiência Pública da Comissão de Minas e Energia, destinada a debater a inserção de sistemas de armazenamento de energia nos sistemas elétricos do Brasil.

Requer inclusão da assinatura de adesão da Deputada Federal GREYCE ELIAS (AVANTE/MG) ao Requerimento nº 2282/2023.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os sindicatos envolvidos na fraude do INSS, com cobranças de mensalidades de aposentados e pensionistas, que pode chegar a R$ 6,3 bilhões.

Requer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado.

Acrescenta os §§ 11, 12 e 13 ao art. 144 da Constituição Federal, para instituir o piso salarial dos servidores policiais civis e militares e bombeiros militares.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de criação do Estado de Israel.

Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem à Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) pelos 250 Anos de Existência.

Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear o os Vigilantes no II Prêmio Nacional CONASEP em alusão a Lei 13.136/15, que institui o “Dia Nacional do Vigilante” que e celebrado todo dia 20 de junho .

Requeiro a Manutenção da Subcomissão Permanente de Mineração, bem como o mesmo quantitativo de membros e a continuidade da direção.

Altera o art. 50 da Constituição da República, para incluir o Presidente do Banco Central no rol das autoridades, que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou quaisquer de suas Comissões, podem convocar para prestar informações sobre assunto previamente determinado.

Dá nova redação ao art. 71 da Constituição Federal, para alterar a prerrogativa de controle externo, a cargo do Congresso Nacional, com auxílio do Tribunal de Contas da União, no que se refere às contas nacionais das empresas supranacionais de cujo capital social a União participe, de forma direta ou indireta.

Revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.971, de 2024, que “Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro, de 2013 que “Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 2001.” para garantir o benefício do pagamento de meia-entrada para profissionais da educação em efetivo exercício”.

Acrescenta o § 16 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as diretrizes para os Planos de Carreira e os pisos salariais nacionais dos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde.

Institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Medalha do Mérito Evangélico Daniel Berg e Gunnar Vingren.

Com fundamento no art. 118 e somado ao art. 120, ambos do RICD, altera-se o Artigo 2° do Projeto de Lei n° 1.663/2023.

Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal, que dispõe sobre o Poder Executivo e dá outras providências.