Projetos e propostas

Emenda substitutiva ao PNE, referente ao Art. 4º do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente à Meta 2.b do Objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Substitutiva ao PNE, referente à Meta 2.b do Objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Substitutiva ao PNE, referente à Meta 2.a do Objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Meta 1.d ao Objetivo 1 do Anexo ao PL nº 2614/2024.

Emenda substitutiva ao PNE, referente ao Art. 9º do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda substitutiva ao PNE, referente ao Art. 8º do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda substitutiva ao PNE, referente ao Art. 9º do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda substitutiva ao PNE, referente ao Art. 8º do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda substitutiva ao PNE, referente ao Art. 8º do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda substitutiva ao PNE, referente ao Art. 5º do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Substitutiva ao PNE, referente à Estratégia 2.8 do Objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Substitutiva ao PNE, referente à Estratégia 1.7 do Objetivo 1 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Art. 3º do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Art. 3º do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Art. 6º do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 1.7 do Objetivo 1 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 1.7 do Objetivo 1 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 2.6 do Objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Substitutiva ao PNE, referente à Estratégia 2.12 do Objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Art. 22 do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Art. 22 do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce parágrafo único ao Art. 21 do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce parágrafo único ao Art. 18 do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce parágrafo único ao Art. 21 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia 18.14 ao Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 9 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia 16.25 ao Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Meta15.b ao Objetivo 15 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE - acresce Meta 18.e ao Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Meta 18.e ao Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Art. 17-A ao Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Meta 2.c ao Objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce inciso ao Art. 3º do Projeto de Lei 2614/24

Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.

Acrescenta novo Capítulo ao Projeto de Lei n. 1466, de 2025.

Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.

Altera o art. 39 do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, para permitir a simplificação do rito e da documentação do plano de aproveitamento econômico da jazida para lavra do minério de manganês com produção de até 10 mil toneladas por mês em área de baixa complexidade geológica.

Parecer da Relatora, Dep. Greyce Elias (AVANTE-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Institui o Dia Nacional da Mídia Cristã Evangélica, a ser comemorado, anualmente, no dia 26 de junho.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia 3.13 ao Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia 3.13 ao Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024

Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia 5.20 ao Objetivo 5 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia 5.20 ao Objetivo 5 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia 5.20 ao Objetivo 5 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia 5.20 ao Objetivo 5 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia 2.17 ao Objetivo 2 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia 2.18 ao Objetivo 2 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.