Projetos e propostas

Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, a respeito da divulgação pelo Banco Central do Brasil que o Rombo nas contas do governo é R$ 40 bilhões, superior ao valor divulgado pela pasta.

Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, a respeito do governo ter empossado a senhora Macae´ Maria Evaristo dos Santos como nova Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, mesmo sabendo que ela deixou, sem explicac¸a~o, um rombo de R$ 177,3 milho~es aos cofres pu´blicos.

Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura e Pecuária, a respeito da demissão de meteorologistas e outros funcionários do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), em meio ao agravamento da seca no país.

Solicita informações ao Sr. Ministro da Controladoria-Geral da União, a respeito do aumento de processos internos por atos sexuais, na administração pública.

Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, a respeito do aumento de processos internos por atos sexuais, na administração pública.

Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, a respeito da notícia que a Polícia Federal tinha conhecimento das suspeitas de assédio sexual contra o então Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida.

Requer seja convocado o Sr. Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sílvio Luiz de Almeida, para prestar esclarecimentos acerca das acusações de assédio sexual.

Solicita a instalação da CPI, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade, por membros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.

Requer a aprovação de moção de repúdio, em relação ao comício do candidato à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL), onde a intérprete usou linguagem neutra para declarar o Hino Nacional Brasileiro, desrespeitando, assim, um símbolo nacional protegido por lei.

Requer informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, sobre o sigilo imposto a documentos enviados pelo Itamaraty ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE.

Solicita informações acerca da notícia que o Sr. Ministro dos Transportes, Renan Filho, juntamente como o governador do Estado de Alagoas, Paulo Dantas, utilizaram um helicóptero da Polícia Militar para participar de convenções partidárias.

Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição n.° 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição n.° 555, de 2006.

Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, a respeito da notícia que prefeituras aliadas com o governo e com o Partido dos Trabalhadores receberam repasses de recursos superiores aos solicitados, sem justificativas detalhadas e aprovação das equipes técnicas.

Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a respeito da notícia que o BNDES aumentou seus gastos com publicidade em cinco vezes até o momento, em 2024.

Solicita informações a Sr.ª Ministra da Saúde, a respeito do fechamento de mais de 40 mil leitos, do SUS, no Brasil.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4357/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4357/2021

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2021/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2021/2015

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4308/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4308/2020

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2112/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2112/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4260/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4260/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4260/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4357/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4308/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2021/2015

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2112/2023

Solicita informações a Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a respeito da notícia que o governo federal está impulsionando as importações brasileiras, de produtos da República Bolivariana da Venezuela.

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Camilo Santana, Ministro da Educação, para prestar esclarecimentos quanto a notícia da revisão e ajustes nos contratos do programa “Desenrola Fies”, causando surpresa aos estudantes que aderiram à renegociação de dívidas.

Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, a respeito da notícia que a Caixa Econômica Federal realizou uma revisão e ajustes nos contratos do programa “Desenrola Fies”, causando surpresa aos estudantes que aderiram à renegociação de dívidas.

Requer que seja convocado o Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, para prestar esclarecimentos a respeito da notícia que a Controladoria Geral da União (CGU) apontou uma distorção de R$ 2,7 bilhões nas contas do Ministério da Educação referentes a 2023.

Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, a respeito dos relógios “Piaget” e “Cartier - Santos Dumont” ganhados Pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como, também, sobre os documentos, notas fiscais ou outros que comprovem a origem dos mesmos.

Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, a respeito da notícia que a pasta anunciou novo bloqueio de recursos afetando agora, o programa Pé-de-Meia, além de outros cortes realizados anteriormente na área da educação.

Solicita informações ao Sr. Ministro da Controladoria-Geral da União, a respeito da notícia que o Governo Lula decidiu colocar em sigilo mais de 30 pesquisas de opinião encomendadas pelo Executivo Federal desde 2022, o que inclui a gestão de Jair Bolsonaro.

Solicita informações ao Sr. Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a respeito da notícia que o Governo Lula decidiu colocar em sigilo mais de 30 pesquisas de opinião encomendadas pelo Executivo Federal desde 2022, o que inclui a gestão de Jair Bolsonaro.

Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, a respeito da notícia que o governo se recusou a divulgar informações de vacinação da prima-dama, Rosângela Lula da Silva

Solicita informações a Sr.ª Ministra da Saúde, a respeito da notícia que a Operação-padrão realizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, fez o país perder R$ 3,3 bilhões em importações no mês de junho do corrente ano.

Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, no sentido de esclarecer sobre a utilização de dinheiro público, para custear a viagem, as diárias e também sobre as reuniões com autoridades locais e internacionais da Primeira- Dama, Rosângela Lula da Silva, durante sua estadia em Paris - França, onde está sendo realizadas as Olimpíadas.

Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, a respeito da notícia que as empresas estatais federais ligadas ao atual governo, tiveram um prejuízo de R$ 2,9 bilhões no primeiro semestre de 2024, um aumento de 81,3% em comparação com o mesmo período do ano anterior.

Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, a respeito de como estão os déficits dos fundos de pensão das Estatais do país.

Sugere ao Ministro das Relações Exteriores que providencie junto à Presidência da República a expulsão do corpo diplomático venezuelano do Brasil, em razão das graves violações de Direitos Humanos e Políticos perpetradas pelo governo de Nicolás Maduro na Venezuela.

Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, a respeito da notícia que a Caixa Econômica Federal cogita contratar por R$ 411 milhões, empresa acusada de fraude.

Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, a respeito do déficit nas contas públicas subir 55% no primeiro semestre de 2024 do Governo Lula, sendo o pior resultado desde a pandemia.

Solicita informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, a respeito da designação da primeira-dama Janja Lula da Silva, como representante oficial do Brasil nas olimpíadas de Paris e, também, da afirmação realizada por ela que o governo Lula tirou 24 milhões de pessoas da ‘fome absoluta’ em seu 3° mandato, sem citar fontes oficiais.

Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a respeito da notícia que o valor pago pelo programa bolsa família reduziu, causando preocupação nos beneficiários.

Susta o Decreto nº 8.324, de 6 de outubro de 2014, que dispõe sobre a execução do Acordo de Complementação Econômica nº 69, firmado entre a República Federativa do Brasil e a República Bolivariana da Venezuela em 26 de dezembro de 2012.

Requer informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, sobre o motivo do Presidente da República não assinar a declaração de Países da América Latina, exigindo o fim da repressão política na Venezuela.

Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, a respeito da Caixa Econômica Federal patrocinar em R$ 600 mil, o monólogo de um ator apoiador do Presidente da República do Brasil.

Requer a aprovação de moção de repúdio contra o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por relativizar a violência contra as mulheres em um discurso, afirmando que “tudo bem”, se no caso o agressor for corintiano, time ao qual é torcedor.

Requer informações a Sr.ª Margareth Menezes, Ministra da Cultura, no sentido de esclarecer sobre a autorização para que uma produtora de São Paulo possa captar R$ 8,3 milhões, com o objetivo de realizar a montagem de um “espetáculo de teatro musical” em homenagem aos 50 anos de carreira de Fafá de Belém.

Requer informações ao Sr. Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, no sentido de esclarecer às denúncias realizadas por funcionários da Empresa Brasil de Comunicação — EBC, que a direção da Agência Brasil censurou notícia sobre a suspeita de fraude milionária na licitação do Governo Lula.

Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, a respeito da possível manutenção da aquisição pela Caixa Econômica Federal, de R$ 500 milhões em letras financeiras do Banco Master, mesmo com a opinião contrária da área técnica da instituição, o que gerou a demissão de dois gerentes que se opuseram a compra.