Projetos e propostas

Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação deste e da emenda adotada pela Comissão de Educação, com emenda.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.958 de 2021.

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a situação da Refinaria de Mataripe e sua possível reestatização.

Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.

Requer a realização de Audiência Pública sobre as ações do Ministério da Saúde para o enfrentamento da dengue e demais arboviroses.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Fonoaudiólogo.

Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo.

Requer o envio de convite para o Sr. Ministro Camilo Santana comparecer a esta Comissão para apresentar um balanço das ações já efetuadas e perspectivas de sua gestão à frente do Ministério da Educação

Recurso contra tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 2168/2021 que “Altera a Lei 12.651/2012, para considerar como de utilidade pública as obras de infraestrutura de irrigação e dessedentação animal”.

Requer a apensação da PEC 6/2024 à PEC 555/2006.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 82, de 2024.

Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 108, 2024, que “Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências”.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional pelo Combate às Desigualdades.

Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo.

Requer aditamento ao REQ nº 56/2024 para inclusão de palestrante na audiência pública que irá debater sobre a evolução dos fatores de risco para as doenças crônicas não transmissíveis.

Requer o aditamento ao REQ nº 28/2024 de Audiência Pública para discutir o impacto das complicações do diabetes na saúde pública do Brasil, para atualização e inclusão de convidados.

Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela rejeição.

Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei n° 2531/2021, que “Institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica”.

Solicita o registro da “Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras”, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 40 Anos do Grupo Sabin.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG).

Altera a redação dada pelo Substitutivo ao §2º do artigo 451 do Projeto de Lei Complementar 68/2024

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo – IS e dá outras providências.

Concede subvenção extraordinária aos produtores de leite enquadrados na Lei 11.326/2006, prorroga o pagamento de parcela de crédito rural e dá outras providências.

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

O presente requerimento visa formalizar a adesão de novos parlamentares à Frente Parlamentar Mista Brasil-Itália, uma iniciativa que busca fortalecer os laços políticos, econômicos, culturais e sociais entre o Brasil e a Itália, através do diálogo e da cooperação entre os legisladores de ambos os países.

Altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências

Contra a decisão do Conselho de Ética, que concluiu pela não existência de justa causa para acolhimento da Representação nº 28/2023, proposta pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra o Deputado Abílio Brunini - PL/MT.

Contra a decisão do Conselho de Ética, que concluiu pela não existência de justa causa para acolhimento da Representação nº 26/2023, proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra o Deputado General Girão-PL/RN

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela valorização do Serviço Social.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1093/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 18/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4057/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – América Latina, Caribe e África perante a Mesa da Câmara Federal.

Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2635/2020.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos.

Dispõe sobre a compatibilidade entre o contrato de trabalho por safra e de experiência com a condição de titular de benefícios sociais.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.956, de 2024.

Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal.

Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação deste, do PL 1772/2023, do PL 2757/2023, do PL 5003/2023, do PL 2806/2023, do PL 3348/2023, e do PL 5980/2023, apensados, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 955/2024, apensado.