Projetos e propostas

Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela rejeição deste e do PL 2411/2023, apensado.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista dos Reguladores do Sistema Financeiro Nacional.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6107/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4735/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária Brasileira

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”)

Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela rejeição deste e do PL 290/2022, apensado.

Requer, na forma regimental, a tramitação em regime de urgência do PL nº 1896/2024, que “Institui auxílio emergencial aos micro e pequenos empreendedores da área da cultura do Rio Grande do Sul”.

Requer, na forma regimental, a tramitação em regime de urgência do PL nº 3202/2023, que “Dispõe acerca da isenção, por seis meses, do pagamento das tarifas de energia elétrica e de serviços de saneamento básico, concedida a usuários diretamente atingidos por desastres”.

Contra a apreciação conclusiva na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania do Projeto de Lei nº 4720, de 2016.

Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.122, de 2024.

Requer o Registro da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS.

Acrescenta o §2º no Art. 4º da Constituição para acrescentar a integração dos países de língua portuguesa entre os princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.

Requer, nos termos regimentais, com anuência da autora, a inclusão na coautoria do PL 1908/2024.

Altera o art. 198 da Constituição Federal, para promover o enquadramento dos servidores públicos federais ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem para a carreira dos técnicos de enfermagem.

Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação deste e do PLP 221/2023, apensado, com substitutivo.

Requer o aditamento do Requerimento 132/2024 para a inclusão de convidados na audiência pública para debater a regulação de preços de medicamentos no Brasil pela CMED e oportunidades de aperfeiçoamento da legislação nos termos propostos pelo PL nº 1.732/2024.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 61/2024 CFFC

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 61/2024 CFFC

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 64/2024 CFFC

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 64/2024 CFFC

Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do Projeto de Lei 4731/2023, que “Dispõe acerca da isenção de IPI para eletrodomésticos da chamada linha branca, concedida a usuários diretamente atingidos por desastres naturais ou eventos climáticos extremos.”.

Institui o Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações destinado ao enfrentamento de calamidade pública e à reconstrução da infraestrutura física e social no Estado do Rio Grande do Sul, bem como ao suporte direto às famílias afetadas.

Requer o aditamento ao REQ nº 120/2024 (audiência pública para debater os desafios e oportunidades da transição energética no Brasil) para inclusão de convidado.

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem ao programa UniSER - Universidade do Envelhecer - da Universidade de Brasília.

Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para incluir novos requisitos quando do cancelamento unilateral dos planos coletivos empresariais ou por adesão de pessoas idosas, pessoas com deficiência, pessoas com transtorno do espectro autista, pessoas com enfermidades graves, doenças raras e paralisia cerebral, e pessoas em tratamentos contínuos e especiais; e dá outras providências.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.813, de 2024.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 351, de 2019.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2455/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1395/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5376/2023

Requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhar as ações de socorro ao Estado do Rio Grande do Sul.

Requer o aditamento ao REQ nº 120/2024 (audiência pública para debater os desafios e oportunidades da transição energética no Brasil) para inclusão de convidados.

Requer aditamento do REQ nº 112/2024 para inclusão de convidados na audiência pública para debater sobre as Escolas Estaduais de Saúde Pública.

Requer o aditamento do Requerimento nº 97/2024 para a inclusão de convidados na audiência pública para debater o Decreto nº 11.999/24 e o Programa de Residência Médica do país.

Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação deste e do PL 526/2024, apensado, com substitutivo.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 120/2024 CSAUDE

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 96/2024 CSAUDE

Requer que o Projeto de Lei n. 914/2024 passe a tramitar sob o regime de urgência.

Requer a realização de visita técnica de membros da Comissão de Saúde à Fundação Dr. Jesus, localizada em Candeias (BA).

Requer o aditamento ao REQ nº 120/2024 (audiência pública para debater os desafios e oportunidades da transição energética no Brasil) para inclusão de convidados.

Requer a realização de audiência pública para debater sobre as Escolas Estaduais de Saúde Pública.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 4214/2023, que dispõe sobre a inclusão de produtos voltados para pessoas com intolerâncias e alergias alimentares em programas de acesso a alimentos e de distribuição de cestas básicas.