Projetos e propostas

Emenda Aglutinativa de Penário.

Emenda de redação.

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.874, de 2022, do conjunto das proposições apensadas ao Projeto de Lei nº 3.899, de 2012.

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 1329/2024, que “altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre a obrigatoriedade de publicidade e fundamentação, sob pena de nulidade, de ordem judicial que determine tornar indisponível conteúdo publicado ou suspensão de perfil ou usuário sob alegação de violação relacionada à liberdade de expressão em redes sociais, e dá outras providências”.

Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.

Indicação de líder interinio.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 125, de 2022.

Emenda de redação.

Comunicação de afastamento.

Institui o Sistema Nacional de Educação, nos termos do art. 23, parágrafo único, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1872/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4502/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10674/2018

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2194/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 764/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 934/2024 (Nº Anterior: PL 1656/2011)

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 20/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4314/2016

Dispõe sobre a redução linear de incentivos e benefícios federais de natureza tributária e estabelece a responsabilidade solidária de terceiros pelo recolhimento de tributos incidentes sobre a exploração de apostas de quota fixa.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 07 de outubro de 2025, em homenagem ao Dia Mundial de Combate à Meningite.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 415/2025

Requerimento de Inversão da Pauta

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação do aplicativo "Trânsito Legal", nos dispositivos eletrônicos portáteis fornecidos aos estudantes da rede pública de ensino no Brasil, e dá outras providências.

Institui o Sistema Nacional de Monitoramento de Doenças Raras (SNMDR) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para criar o tipo penal de tráfico de animais silvestres e dar outras providências.

Requerimento de Inversão da Pauta

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos Automotores

Altera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência da MSC 914/2025.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2812/2022

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5122/2023

Requer dispensa de interstício entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 18/2025

Requer dispensa do interstício regimental para a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023, na Ordem do Dia do Plenário.

Requer a apensação, para tramitação conjunta, do Projeto de Lei nº 3.073, de 2025, ao Projeto de Lei nº 1.484, de 2023

Requerimento de Inversão da Pauta

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.935, de 2008.

Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os § 9º e § 11 do art. 37 da Constituição.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.282, de 2024.

Inclui parágrafo único ao Art. 6º do substitutivo aprovado na Comissão de Saúde

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Resolução nº 55/2025.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 847, de 2025.

Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 208/2019

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para definir a duração normal de trabalho semanal, suas repercussões nas horas suplementares e no trabalho em regime de compensação ou de plantão.

Requerimento de Inversão da Pauta

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3494/2020