Projetos e propostas
- REQ 4634/2025coautor
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Projeto de Lei Complementar nº 204, de 2025, que dispõe sobre projetos estratégicos em defesa nacional.
Apresentada em 03/11/2025 · Tramitação Finalizada Emenda de Plenário.
Apresentada em 03/11/2025 · Aguardando Providências Internas- EMP 3coautor
Emenda de Plenário ao PL 347/2003, que altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
Apresentada em 03/11/2025 · Aguardando Providências Internas - REQ 4605/2025coautor
Requer a quebra de interstício para votação em segundo turno da PEC 169/2019.
Apresentada em 30/10/2025 · Tramitação Finalizada Emenda de redação.
Apresentada em 29/10/2025 · Aguardando Providências Internas- REQ 4415/2025coautor
Requer o registro da "Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro.
Apresentada em 27/10/2025 · Arquivada Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2709/2022
Apresentada em 22/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 184/2021
Apresentada em 22/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1451/2023
Apresentada em 22/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 20/2023
Apresentada em 22/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4111/2023 (Nº Anterior: PLS 98/2015)
Apresentada em 22/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4470/2023
Apresentada em 22/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 934/2024 (Nº Anterior: PL 1656/2011)
Apresentada em 22/10/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3508/2004
Apresentada em 22/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2709/2022
Apresentada em 21/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 184/2021
Apresentada em 21/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 20/2023
Apresentada em 21/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4111/2023 (Nº Anterior: PLS 98/2015)
Apresentada em 21/10/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2690/2020
Apresentada em 21/10/2025- REQ 4308/2025coautor
Requer nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha (FREBRAES).
Apresentada em 16/10/2025 · Arquivada - REQ 4302/2025coautor
Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.
Apresentada em 16/10/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Emenda de Redação
Apresentada em 15/10/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2709/2022
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1725/2023
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3559/2023
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Inversão da Pauta
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 20/2023
Apresentada em 14/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6717/2016
Apresentada em 14/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4314/2016
Apresentada em 14/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1939/2023
Apresentada em 14/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 9/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 9/2025
Apresentada em 14/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 9/2025
Apresentada em 14/10/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 222/2024
Apresentada em 14/10/2025Institui o Programa Nacional Movimenta, destinado à promoção da vida ativa, da acessibilidade e da requalificação dos ambientes públicos, comunitários e de trabalho, e dá outras providências.
Apresentada em 13/10/2025 · Aguardando Designação de Relator(a)- PL 5076/2025coautor
Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis n º 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.615, de 24 março de 1998, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.675, de 11 de junho de 2018; e revoga dispositivos das Leis n º 6.168, de 9 de dezembro de 1974, 6.717, de 12 de novembro de 1979, 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 9.649, de 27 de maio de 1998, 10.260, de 12 de julho de 2001, 11.345, de 14 de setembro de 2006, e 13.155, de 4 de agosto de 2015, da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e dos Decretos-Leis n º 204, de 27 de fevereiro de 1967, e 594, de 27 de maio de 1969, as Leis n º 6.905, de 11 de maio de 1981, 9.092, de 12 de setembro de 1995, 9.999, de 30 de agosto de 2000, 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 10.746, de 10 de outubro de 2003, e os Decretos-Leis n º 1.405, de 20 de junho de 1975, e 1.923, de 20 de janeiro de 1982.
Apresentada em 09/10/2025 · Tramitando em Conjunto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1376/2025
Apresentada em 09/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 36/2025
Apresentada em 09/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2315/2023
Apresentada em 09/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 18/2023
Apresentada em 09/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 148/2019
Apresentada em 09/10/2025Emenda de redação.
Apresentada em 08/10/2025 · Aguardando Providências InternasRequer registro de orientação de votação
Apresentada em 08/10/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1939/2023
Apresentada em 08/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 20/2023
Apresentada em 08/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4314/2016
Apresentada em 08/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1451/2023
Apresentada em 07/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 20/2023
Apresentada em 07/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 831/2019
Apresentada em 07/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4334/2016
Apresentada em 07/10/2025- EMC 20coautor
Emenda à PEC 18/2025
Apresentada em 02/10/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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