Projetos e propostas
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 9/2025
Apresentada em 18/11/2025Requerimento de Inversão da Pauta
Apresentada em 18/11/2025Requer a declaração de prejudicialidade com a consequente determinação de arquivamento do Projeto de Lei nº 3.549, de 2020, que “Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial mulheres artesãs - Bolsa Artesã.”
Apresentada em 13/11/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosAltera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para estabelecer a Estratégia Nacional de Combate ao Vício em Apostas.
Apresentada em 12/11/2025 · Tramitando em ConjuntoRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4111/2023 (Nº Anterior: PLS 98/2015)
Apresentada em 12/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 831/2019
Apresentada em 12/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3102/2022
Apresentada em 12/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1804/2015
Apresentada em 12/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6717/2016
Apresentada em 12/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 184/2021
Apresentada em 12/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 9/2025
Apresentada em 12/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 502/2024
Apresentada em 12/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 272/2023
Apresentada em 12/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3762/2019
Apresentada em 12/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 474/2019
Apresentada em 12/11/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2690/2020
Apresentada em 12/11/2025Requer a retirada da assinatura da Emenda de Plenário n. 5, apresentada ao PLP 18/2021.
Apresentada em 11/11/2025Emenda de plenário.
Apresentada em 11/11/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6717/2016-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6717/2016
Apresentada em 11/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6717/2016
Apresentada em 11/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 831/2019
Apresentada em 11/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 502/2024
Apresentada em 11/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3559/2023
Apresentada em 11/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 184/2021
Apresentada em 11/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1737/2015
Apresentada em 11/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3102/2022
Apresentada em 11/11/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 9/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 9/2025
Apresentada em 11/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 9/2025
Apresentada em 11/11/2025Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 5.660, de 2023.
Apresentada em 11/11/2025 · Tramitação FinalizadaRequerimento de Inversão da Pauta
Apresentada em 11/11/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4333/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4333/2025
Apresentada em 11/11/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4333/2025
Apresentada em 11/11/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4332/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4332/2025
Apresentada em 11/11/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4332/2025
Apresentada em 11/11/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4331/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4331/2025
Apresentada em 11/11/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4331/2025
Apresentada em 11/11/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 18/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 18/2021
Apresentada em 11/11/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 18/2021
Apresentada em 11/11/2025 · Aguardando Providências InternasRequer que os Projetos de Lei nº 6.249, de 2019, e nº 3.549, de 2020, tramitem conjuntamente e que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania passe a apreciá-los quanto ao mérito.
Apresentada em 10/11/2025 · Tramitação FinalizadaRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3570/2019
Apresentada em 06/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5014/2023
Apresentada em 06/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1266/2022
Apresentada em 06/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 184/2021
Apresentada em 06/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1737/2015
Apresentada em 06/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 831/2019
Apresentada em 06/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2988/2021
Apresentada em 06/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3385/2021
Apresentada em 06/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3102/2022
Apresentada em 06/11/2025- REQ 4700/2025coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.
Apresentada em 05/11/2025 · Arquivada Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2558/2024
Apresentada em 04/11/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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