Projetos e propostas

Requer a criação e a instalação da “Frente Parlamentar Mista de Combate à Exploração Infantil no Marajó”.

Requer aprovação de Moção de Repúdio contra o indiciamento de policiais que atuaram em operação de combate à organização criminosa que praticaria o crime de “Domínio de Cidades”, em Varginha/MG.

Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 5.241/2023, que altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, para tipificar o crime de divulgação de deep fake durante período de campanha eleitoral.

Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) da execução da política de seleção de beneficiários para o programa de reforma agrária.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Avicultor comemorado no dia 28 de agosto.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Pecuarista, comemorado no dia 15 de julho.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às vítimas do acidente ocorrido com o time da Chapecoense.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Agricultor, comemorado no dia 28 de julho.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Agricultura Familiar, comemorado no dia 25 de julho.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional da Dislexia.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia Mundial de Conscientização da Saúde Mental.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional do Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH.

Requer a aprovação de Voto de Repúdio à à fala do presidente Lula que chama o ex-presidente Jair Bolsonaro de covarde por não ter tido coragem de dar um “golpe”.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei 5.608, de 2023.

Requer Moção de Repúdio aos atos praticados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST).

Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo.

Requer a aprovação de Moção de Louvor a Jair Messias Bolsonaro pelo ato do dia 25 de fevereiro de 2024.

Adesão a grupo parlamentar

Requer transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater matéria relevante, a exploração sexual de crianças e adolescentes na Ilha de Marajó-PA

Requer regime de urgência para apreciação do PDL nº 17, de 2024.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia da Amazônia.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia da Amazônia.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Professor.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Professor.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas.

Solicito informações ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Almeida, sobre questões concernentes às denuncias de exploração sexual infantil na ilha do Marajó/PA.

Adesão ao grupo parlamentar Brasil - Irlanda

Requer a convocação do Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Almeida, a fim de que preste esclarecimentos sobre a denúncia sobre a exploração infantil na região de Ilha do Marajó, no Pará.

Requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil, quanto à notícia que o Governo Brasileiro cogita expulsar o embaixador de Israel no Brasil.

Requer a realização de sessão solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, para celebração do Dia Mundial de Conscientização do Autismo.

Requer a convocação do Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Almeida, a fim de que preste esclarecimentos acerca de sua participação no desfile da escola de samba Vai Vai, de São Paulo, investigada por ligações a facções criminosas como o “PCC”.

Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do PL 7212, de 2017.

Requer a instalação da Frente Parlamentar de Doenças Raras.

Requerimento de Urgência à tramitação do REQ 339/2024, matéria de relevante e inadiável interesse nacional.

Requer informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, quanto a solicitação realizada à Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, nos Países Baixos, para que declare como ilegal a ocupação dos territórios palestinos, por forças militares de Israel.

Requer ao Senhor Ministro das Relações Exteriores informações a respeito do envio de milhares de toneladas de alimentos a Cuba, em detrimento dos milhões de cidadãos sem acesso diário a comida no Brasil.

Requer a aprovação de Moção de Apoio a Israel, em relação ao discurso do Sr. Luis Inácio Lula da Silva, Presidente da República do Brasil, reforçando o direito de defesa de Israel frente a ataques terroristas.

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 9.765/2018, que acrescenta o art. 27-A a Lei n° 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre o dever de informar na prestação dos serviços turísticos de intercâmbio educacional e cultural no exterior.

Requer a aprovação de moção de repúdio contra a presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, por afirmar que o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, é fascista.

Requer regime de urgência para apreciação do PDL nº 558, de 2023.

Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 5.315, de 2023.

Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Ministério das Relações Exteriores a respeito do financiamento pelo Brasil à Agência das Nações Unidas de Assistência e Trabalho para Refugiados da Palestina no Oriente Próximo – URNWA, denunciada pelo envolvimento nos ataques terroristas e sequestros do Hamas contra Israel, em 7 de outubro de 2023.

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5996, de 2023, que "Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece diretrizes de bases da educação nacional, a fim de regulamentar a utilização de aparelhos tecnológicos dentro das instituições de ensino".

Requer a realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados em homenagem aos 278 anos do município de Luziânia – GO.

Requer a convocação do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, a fim de que preste esclarecimentos acerca do anúncio de doação para a Agência das Nações Unidas para os Refugiados da Palestina (UNRWA).