Projetos e propostas
Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação.
Apresentada em 04/11/2025Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação.
Apresentada em 04/11/2025Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação.
Apresentada em 20/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação.
Apresentada em 17/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação.
Apresentada em 16/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC).
Apresentada em 01/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo, e da Emenda Adotada pela Comissão de Viação e Transporte, com subemenda.
Apresentada em 01/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, com emendas, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela inconstitucionalidade da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Apresentada em 01/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
Apresentada em 01/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do PL 633/2022 e do PL 1183/2022, apensado, na forma do do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
Apresentada em 01/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação deste, da Emenda 1/2024 da CDC, dos PLs 1918/2023 e 3793/2023, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CESPO.
Apresentada em 26/03/2025Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei n 731/2023, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 13/12/2024Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação.
Apresentada em 14/11/2024Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação.
Apresentada em 14/11/2024Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação.
Apresentada em 14/11/2024Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação.
Apresentada em 14/11/2024Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação.
Apresentada em 14/11/2024Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação.
Apresentada em 14/11/2024Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação.
Apresentada em 14/11/2024Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação.
Apresentada em 14/11/2024Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação.
Apresentada em 14/11/2024Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação.
Apresentada em 14/11/2024Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela inconstitucionalidade.
Apresentada em 12/11/2024Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 11/11/2024Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde.
Apresentada em 11/11/2024Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 11/11/2024Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação.
Apresentada em 11/11/2024Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 11/11/2024Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação.
Apresentada em 23/10/2024Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação.
Apresentada em 23/10/2024Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 21/10/2024Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 21/10/2024Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação.
Apresentada em 21/10/2024Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação.
Apresentada em 21/10/2024Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 21/10/2024Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade e injuridicidade deste e pela inconstitucionalidade e injuridicidade dos Projetos de Lei nºs 4.690/2012 e 568/2023, apensados, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e da Subemenda da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Apresentada em 11/10/2024Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emendas.
Apresentada em 11/10/2024Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC).
Apresentada em 11/10/2024Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Apresentada em 07/10/2024Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Apresentada em 07/10/2024Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição dos Projetos de Decreto Legislativo n°s 369/2022, 370/2022 e 373/2022, apensados.
Apresentada em 22/08/2024Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 05/08/2024Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição.
Apresentada em 03/07/2024Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 03/07/2024Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 03/06/2024Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 29/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste e do Substitutivo da Comissão de Turismo.
Apresentada em 17/04/2024Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 1.926/2021, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda.
Apresentada em 10/04/2024Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 27/03/2024Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação, com emendas.
Apresentada em 27/03/2024
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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