Projetos e propostas

Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.

Altera o Art. 7º inciso XIII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.

Estabelece normas para assegurar a isonomia regulatória entre instituições financeiras e instituições de pagamento, fintechs, quanto à cobrança de tarifas, cumprimento de regras de governança, prevenção e combate a fraudes e à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo (PLD/CFT), e outras obrigações regulatórias pertinentes.

Emenda PEC 18 - Emenda do RJP- Regime Jurídico Policial

Emenda PEC 18 Competências das Polícias Municipais

Acrescente-se o art. 144-A na Constituição Federal, criando o Capítulo IV – Da Segurança Pública Institucional

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Emenda PEC 18 - Magistério e Saúde para Policiais

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 18, DE 2025 PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 18, DE 2025 Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública. EMENDA Nº - (à PEC nº 18/2025)

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Dá nova redação à MPV 1303/2025

Dá nova redação à MPV 1303/2025

Dá nova redação à MPV 1303/2025

Dá nova redação à MPV 1303/2025

Dá nova redação à MPV 1303/2025

Dá nova redação à MPV 1303/2025

Dá nova redação à MPV 1303/2025

Dá nova redação à MPV 1303/2025

Dá nova redação à MPV 1301/2025

Dá nova redação à MPV 1300/2025

Dá nova redação à MPV 1300/2025

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao inciso VI do art. 4º do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Supressiva ao PNE, suprime a Estratégia 16.6 do Objetivo 6 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 7.6 do Objetivo 7 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Supressiva ao PNE, suprime a Estratégia 6.7 do Objetivo 6 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Caput do art. 10º do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce parágrafo 5º ao art. 8 do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao art. 6º do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce inciso XII ao art. 4 do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao inciso I do Art. 4º do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce inciso XIII ao art. 3º do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE - acresce inciso XII ao Art. 3º do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce inciso XI ao Art. 3º do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao inciso X do Art. 3º do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda modificativa ao PNE, referente as Estratégia 15.1 e 15.5 do Objetivo 15 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Supressiva ao PNE, referente a Estratégia 15.6 do Objetivo 15 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 1.7 do Objetivo 1 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Supressiva ao PNE, referente a Estratégia 2.2 do Objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Supressiva ao PNE, referente a Estratégia 1.6 do Objetivo 1 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Supressiva ao PNE, referente ao inciso VII ao art. 4º do Projeto de Lei 2614/24

Proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula dos estabelecimentos de educação básica e superior.

Altera a Lei 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a fim de promover a capacitação de menores aprendizes para a atividade profissional e o empreendedorismo, na forma que especifica, e dá outras providências.

Dá nova redação à MPV 1202/2023

Dá nova redação à MPV 1202/2023

Cria a Zona Franca da Uva e do Vinho, nas condições que especifica.

Cria a Zona Franca da Uva e do Vinho, nas condições que especifica.

Dá nova redação à MPV 1165/2023

Dá nova redação à MPV 1165/2023

Dá nova redação à MPV 1164/2023