Projetos e propostas

Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC).

Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação do PL 2600/19, dos PLs 2638/19, 6064/19, 2646/22, 45/25 e 1125/23, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela rejeição.

Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela admissibilidade.

Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.367/2025, com emenda.

Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei n° 1.491/25 e do PL 6552/25, apensado, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC).

Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas.

Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC).

Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação do PL 2063/23, com substitutivo, e pela rejeição do substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC).

Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação deste, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com emenda.

Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela rejeição.

Acrescenta parágrafos ao art. 4º da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para assegurar a matrícula em escolas de educação infantil e ensino fundamental de rede pública de município vizinho ao de domicílio do estudante, quando aplicável o princípio legal de proximidade entre residência e escola.

Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da Emenda da Comissão de Educação, com subemenda.

Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC).

Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda.

Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.808, de 19 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2022, que outorga autorização à Associação de Comunicação e Cultura de Coronel Freitas, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Coronel Freitas, Estado de Santa Catarina

Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação.